Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 340/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 121
1 processo · 1 decisão
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26
Código ANM 537
- 886.261/2008
JOSE CLAUDIOCIR CESCA E FARTURA AGROPECUARIA LTDA-DOU de 29/10/2021
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 340/2026
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
886.261/2008-JOSE CLAUDIOCIR CESCA E FARTURA AGROPECUARIA LTDA-DOU de 29/10/2021
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 121