Despacho Relação nº 575/2026

Despacho

Relação nº 575/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7740/2026-831.734/2016-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-

7741/2026-831.099/2026-RSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

7742/2026-831.103/2026-SONDATA CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

7743/2026-831.112/2026-58.905.981 AGUINALDO BENTO DA SILVA-

7744/2026-831.113/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7745/2026-831.114/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7746/2026-831.115/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7747/2026-831.116/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7748/2026-831.117/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7749/2026-831.122/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7750/2026-831.124/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7751/2026-831.131/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7752/2026-831.142/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-

7753/2026-831.143/2026-AREAL FERNANDES LTDA-

7754/2026-831.144/2026-MOACIR JOSE DE ALVARENGA CARVALHO-

7755/2026-831.155/2026-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-

7756/2026-831.163/2026-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-

7757/2026-831.164/2026-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-

7758/2026-831.165/2026-WELINGTON BARBOSA RODRIGUES-

7759/2026-831.166/2026-DANIEL CHAVES CAMARGOS-

7760/2026-831.167/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

7761/2026-831.168/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7737/2026-831.111/2026-BRA-ITALIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7738/2026-831.136/2026-CAIO FREIRE CUNHA-

7739/2026-831.172/2026-SILVANIA ROSA-

CAIRO COSTA DUARTE