Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 692/2026 - Processo nº: 803.504/2025 - Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): LAGOA DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 699/2026 - Processo nº: 803.465/2025 - Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 702/2026 - Processo nº: 803.155/2026 - Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 726/2026 - Processo nº: 803.511/2025 - Titular: RENATO DE SANTANA - Vencimento: 28/11/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 80