Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 147/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 279/2026 de 06/10/2026 - Processo nº: 826.240/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JATAIZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JATAIZINHO/PR
Registro de Extração n°: 285/2026 de 07/10/2026 - Processo nº: 826.383/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 79