Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 735/2026 - Processo nº: 844.021/2025 - Titular: FLUXO ENERGY LTDA - Vencimento: 03/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL DEODORO/ALO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 735/2026 - Processo nº: 844.021/2025 - Titular: FLUXO ENERGY LTDA - Vencimento: 03/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL DEODORO/ALO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 736/2026 - Processo nº: 844.092/2022 - Titular: KLEBER LOPES DA SILVA - Vencimento: 08/11/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 114