Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 115
Despacho
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 734/2026 - Processo nº: 806.010/2026 - Titular: EUDES CARDOSO PINHEIRO - Vencimento: 09/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MAO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 733/2026 - Processo nº: 806.280/2025 - Titular: ADERSON MARTINS MARINHO - Vencimento: 18/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO FRANCO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 115