Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 119/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 116
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 806.136/2023
PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - PORTO FRANCO/MA - Guia n° 272/2026 - Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 t/ano
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente Regional
Despacho
Relação nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754/)
806.136/2023 - PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - PORTO FRANCO/MA - Guia n° 272/2026 - Substância(s): Basalto - Volume(s): 50.000 t/ano
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 116