Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12,concede prévia anuência aos atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por sucessão causa-mortis e cessão.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 345/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.411/2010 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.357/2011Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.005/2010 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.701/2011Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.118/2009 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.735/2009Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950/)
Incorporadora: MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - CNPJ09.559.216/0001-66 - Direitos incorporados:
Processo nº 873.036/2007 - ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.611/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12,concede prévia anuência aos atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por sucessão causa-mortis e cessão.Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12,concede prévia anuência aos atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por sucessão causa-mortis e cessão.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69