Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 485/2026 - Processo nº: 871.034/2025 - Titular: CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA - Vencimento: 04/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 57