Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.950, de 18 de OUTUBRO de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48076.896239/2026-60-JACSON BARCELOS (Documento SEI: 21070224)
Ver no texto do ato
Alvará nº 7.950, de 18 de OUTUBRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896239/2026-60-JACSON BARCELOS (Documento SEI: 21070224)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.950 — de 18 de OUTUBRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69