Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 92/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 59
9 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 868.134/2025
HERCULES ANTONIO JACOT
7803/2026
- 868.098/2025
DEJAIR DOS SANTOS
7802/2026
- 868.087/2025
MINERACAO SAO JORGE S/A
7801/2026
- 868.086/2025
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
7800/2026
- 868.085/2025
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
7799/2026
- 868.084/2025
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
7798/2026
- 868.083/2025
JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR
7797/2026
- 868.169/2024
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
7795/2026
- 868.055/2025
CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
7796/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Despacho
Relação nº 92/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7803/2026-868.134/2025-HERCULES ANTONIO JACOT-
7802/2026-868.098/2025-DEJAIR DOS SANTOS-
7801/2026-868.087/2025-MINERACAO SAO JORGE S/A-
7800/2026-868.086/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7799/2026-868.085/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7798/2026-868.084/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7797/2026-868.083/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7795/2026-868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7796/2026-868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59