Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 285/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 277/2026 de 05/10/2026 - Processo nº: 810.627/2026 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNISTALDA/RS

Registro de Extração n°: 276/2026 de 05/10/2026 - Processo nº: 810.615/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE BRAGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BRAGA/RS

Registro de Extração n°: 281/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.047/2026 - Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): PEJUÇARA/RS

Registro de Extração n°: 282/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.048/2026 - Titular: PEJUÇARA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): PEJUÇARA/RS

Registro de Extração n°: 280/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.123/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

Registro de Extração n°: 283/2026 de 08/10/2026 - Processo nº: 810.644/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAÇAMBARÁ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino