Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 295/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 263/2026 de 29/09/2026 - Processo nº: 810.383/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

Registro de Extração n°: 264/2026 de 29/09/2026 - Processo nº: 810.384/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

Registro de Extração n°: 287/2026 de 13/10/2026 - Processo nº: 810.524/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): ENTRE-IJUÍS/RS

Registro de Extração n°: 288/2026 de 13/10/2026 - Processo nº: 810.958/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SELBACH - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COLORADO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino