Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 294/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 66
7 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 810.632/2026
MINERADORA TUPY LTDA
7902/2026
- 810.628/2026
MINERADORA K9 EIRELI
7901/2026
- 810.651/2026
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
7905/2026
- 810.662/2026
DORIVALDO REINALDO BRAGA
7906/2026
- 810.649/2026
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
7903/2026
- 810.650/2026
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
7904/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 810.553/2026
TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA
7900/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 294/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7902/2026-810.632/2026-MINERADORA TUPY LTDA-
7901/2026-810.628/2026-MINERADORA K9 EIRELI-
7905/2026-810.651/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7906/2026-810.662/2026-DORIVALDO REINALDO BRAGA-
7903/2026-810.649/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7904/2026-810.650/2026-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7900/2026-810.553/2026-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 66