Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 61
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 884.002/2020
MARCELO DE JESUS SOUSA
7929/2026
- 884.042/2025
FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS
7931/2026
- 884.012/2022
VALTEIDE MORENO BARBOSA
7930/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7929/2026-884.002/2020-MARCELO DE JESUS SOUSA-
7931/2026-884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-
7930/2026-884.012/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 61