Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.330/1983-JOSÉ MANUEL MOREDO-OF. N°1.912/10-Superintendencia/DNPM/SP-DOU de 09/01/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 95/2018/SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.571/2003-NELSON CIANFLONE- DOU de 02/07/2018 (Relação n° 71/18)
820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- DOU de 28/10/2015
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - DOU de 18/01/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.330/1983-JOSÉ MANUEL MOREDO-OF. N°1.912/10-Superintendencia/DNPM/SP-DOU de 09/01/2010
Retificação de despacho(1387)
820.974/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI - Publicado DOU de 16/08/2018, Relação n° 90/2018, Seção , pág. - Onde se lê: Cessionário Fábio Venturelli Salioni CPF: 202.661.288-69 Leia-se: Cessionário: Fábio Venturelli Salioni CPF: 202.661.138-69
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.761/2000-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.525/2000-Onde se lê: Vencimento da Licença: 24/01/2023, leia-se: Vencimento da Licença: 02/07/2023
VICENTE ROSOLIA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2018, p. 69