Diário Oficial da União - Seção 3
Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 151
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CARLA GUIMARÃES ALVES - Secretaria de
Saúde do Município de Piracanjuba - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00312/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Abadiânia do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00312/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Abadiânia - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e MIRAÍDES MOREIRA - Secretaria de Saúde
do Município de Abadiânia - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00313/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Santa Barbara de Goiás do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00313/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Barbara de Goiás - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ALESSANDRA GONÇALVES TADÃO - Secretaria de Saúde do Município de Santa Barbara de Goiás - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00314/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Santa Rita do Novo Destino do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00314/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Novo Destino do
Goiás - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e FERNANDO AUGUSTO FRANÇA - Secretario de Saúde do Município de Santa Rita do Novo Destino -
GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00318/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Terezópolis de Goiás do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00318/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VANESSA LOPES FIGUEREDO - Secretaria
de Saúde do Município de Terezópolis de Goiás - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00319/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Vianópolis do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00319/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e FERNANDA FERNANDES ROCHA - Secretaria de Saúde do Município de Vianópolis - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00321/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Campo Limpo do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00321/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Limpo - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e IRENILDA TERBINO DOS REIS FREITAS -
Secretaria de Saúde do Município de Campo Limpo - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00329/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Damolândia do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00329/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Damolândia - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e VALDISON COSTA MARINHO - Secretario
de Saúde do Município de Damolândia - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00336/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Rio Verde do Estado do Goiás.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00336/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PAULO FARIA DO VALE - Secretario de
Saúde do Município de Rio Verde - GO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00273/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Crato do Estado do Ceará.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00273/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Crato - CE.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e CÍCERO LUIZ BEZERRA FRANÇA - Secretária de Municípal de Saúde de Crato - CE.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00347/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de União da Vitória do Estado do Paraná.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00347/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e LUIZ CARLOS DOS SANTOS ABRAHAO -
Secretário de Saúde do Município de União da Vitória - PR.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00214/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Atalaia do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00214/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA - Secretario de Saúde do Município de Atalaia - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00215/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Coruripe do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00215/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BRÊ-
DA - Secretario de Saúde do Município de Coruripe - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00216/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Coité do Nóia do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00216/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Coité do Nóia - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e KELMANY ANTONIO DA SILVA - Secretario de Saúde do Município de Coité do Nóia - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00217/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Colônia da Leopoldina do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00217/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Colônia da Leopoldina - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ALESSANDRO RAMOS MOREIRA - Secretario de Saúde do Município de Colônia da Leopoldina - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00221/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Murici do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00221/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Murici - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS - Secretario
de Saúde do Município de Murici - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00222/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Penedo do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00222/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GEONICE ROCHA PEIXOTO - Secretaria de
Saúde do Município de Penedo - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00223/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Piaçabuçu do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00223/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Piaçabuçu - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e GIVALDO ALVES DOS SANTOS - Secretario
de Saúde do Município de Piaçabuçu - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00224/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Pilar do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00224/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Pilar - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOSÉ RUBENS DA SILVA BARROS - Secretario de Saúde do Município de Pilar - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00225/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Pão de Açúcar do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00225/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e ANA ROSA PASTOR OTA - Secretaria de
Saúde do Município de Pão de Açúcar - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00226/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Porto Real do Colégio do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00226/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio - AL.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.
SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde e JOSUÉ MARQUES DOS SANTOS - Secretaria de Saúde do Município de Porto Real do Colégio - AL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2011 ao Convênio n.º 00227/2006
que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Rio Largo do Estado de Alagoas.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de
sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 00227/2006, destinado a
alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Largo - AL.
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 3 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/11/2011, p. 151