Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 894
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 154/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
873.401/2007-MIGUEL JOSÉ NUSKE- NOT. N°2051/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME- DOU de 16/08/2018
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2018, p. 894