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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
176
Página
216

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 387/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.766/2003-VALE S A- DOU de 15/12/2003

831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME- DOU de 11/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

830.360/2018-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME- Publicado DOU de 27/07/2018

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME - Publicado DOU de 04/04/2018, Relação n° 60/2018, Seção 1, pág. 126- Onde se lê:''...Pedido de reconsideração de indeferimento provido (1162)...'' Leia- se:''... Recurso Provido publicado (1171)

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

830.677/2006-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 27/09/2006, Relação n° 128/2006, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... por quarto anos ...'' Leia -se:''...por 25 anos a partir de 27/09/2010 ...''

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 12/09/2018, p. 216

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