Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2018
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 108
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2018
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica no05/2018. Firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO AMAPÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.381.056/0017-09 e o Banco do Brasil S.A. - Agência Setor Público, inscrito no CNPJ/MF sob o no 00.000.000/5102-03. Objetivo: promover a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP no 05, de 25/05/2017 e alterações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 21/08/2018. Assinado por: George Morais de Souza, Ordenador de Despesas da Superintendência do DNPM/AP, e Marcelo Reali Andreola, Gerente Geral do Banco do Brasil S.A. Processo DNPM no 48416.700073/2018-87.
Como citar: EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2018 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 177, 13/09/2018, p. 108