DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 9/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 152/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-AREIA-Municipio(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 153/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.237/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-AREIA-Municipio(s) de ALTÔNIA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 154/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-FILITO-Municipio(s) de NOVA UNIÃO/MG

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 155/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-AREIA-Municipio(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 156/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.547/2005-KLABIN S.A-SAIBRO-Municipio(s) de TELÊMACO BORBA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 157/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de CAMAÇARI/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 158/2018, de 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de PETRÓPOLIS/RJ

Victor Hugo Froner Bicca