Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 47
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 90/2018/PB
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias
846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-OF. N°1276/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.164/2017-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE
846.004/2018-JOSE DIAS FILHO
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 20/09/2018, p. 47