Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba

DESPACHO · Superintendência na Paraíba

Seu processo neste ato

Trecho do ato

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 90/2018/PB

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias

846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-OF. N°1276/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.164/2017-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE

846.004/2018-JOSE DIAS FILHO

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 20/09/2018, p. 47