Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.057/2016-HERBERT DE FREITAS MARTINS ME-OF. N°1841/2018 - CFEM
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 165/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.057/2016-HERBERT DE FREITAS MARTINS ME-OF. N°1841/2018 - CFEM
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
871.403/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°1619/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 20/09/2018, p. 47