DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 10/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 159/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 890.105/1991-CBC CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA-AREIA-Municipio(s) de ARACRUZ/ES

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 160/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AREIA-Municipio(s) de BOFETE/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 161/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de MACEIÓ/AL

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 162/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 840.177/2011-PEDREIRA HERVAL LTDA-GRANITO, GRANITO P/ BRITA-Municipio(s) de BARREIROS/PE

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 163/2018, de 20 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.267/2014-R. MINAS LTDA.-AREIA-Municipio(s) de PAULO FRONTIN/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral