Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 80
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 115/2018/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/07/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
896.573/1999-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- AI N°341/2007-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2018, p. 80