DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 228/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.715/2016-CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

820.805/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.400/1983-LEONARDO FRARE

886.186/2004-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO

860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

820.506/1985- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.289/1989-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 041/2018-CFPM/DIFISGLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (tres) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.

831.102/1990-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 042/2018-CFPM/DIFISGLSS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (tres) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.308/1983-PEDRO ALVES DE ASSUNCAO

Victor Hugo Froner Bicca