Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - Publicado DOU de 20/02/2018, Relação n° 19/2018, Seção I, pág. 36- Onde se lê: " Área de 138,80 ha para 45,98 ha..." Leia-se: " Área de 138,80 ha para 49,98 ha..."
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2018/SC
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
815.414/2008-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2431/2048-DOU de 06/09/2018 (Relação nº 134/2018)
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - Publicado DOU de 20/02/2018, Relação n° 19/2018, Seção I, pág. 36- Onde se lê: " Área de 138,80 ha para 45,98 ha..." Leia-se: " Área de 138,80 ha para 49,98 ha..."
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 28/09/2018, p. 115