Página do DOU de 12/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RS0023799 COMERCIO DE COMB ESTO- RIL LTDA 91.577.031/0001-65 G R AVATA I RS 48610.004379/2002-45 RS0002343 COMERCIO DE COMB ESTO- RIL LTDA 91.577.031/0002-46 TRAMANDAI RS RS0018779 COMERCIO DE COMB ESTO- RIL LTDA 91.577.031/0003-27 ESTEIO RS 48610.020788/2001-16 RS0159194 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS ADAM LTDA 02.003.373/0001-41 QUINZE DE NOVEMBRO RS 48610.003936/2003-91 RS0159524 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS BARTZEN & HAHN LTDA 05.564.377/0001-97 CAMPO NOVO RS 48610.004131/2003-65 RS0184167 COMÉRCIO DE COMBUSTÍ- VEIS CHIAPETTA LTDA. 02.940.895/0001-70 RS 48610.001659/2005-44 PR/SC0090025 COMERCIO DE COMBUSTÍ- VEIS E LUBRIFICANTES D'ORA 08.190.582/0002-09 BLUMENAU SC 48610.018633/2010-01 RS0194258 COMÉRCIO DE COMBUSTÍ- VEIS POUSADA DA LAGOA LT D A . 93.420.792/0002-15 ARROIO DO SAL RS 48600.000667/2006-73 RS0165793 COMÉRCIO DE COMBUSTÍ- VEIS SERAFINI LTDA-ME 05.748.275/0001-21 NONOAI RS 48600.003882/2003-83 PR/RS0061602 CPC COMÉRCIO DE PRODU- TOS COMBUSTÍVEIS LTDA. 90.240.268/0001-93 BARRA DO RIBEIRO RS 48610.010685/2008-14 RS0009723 DA ROSA & FERNANDEZ LT- DA 92.284.025/0001-82 QUARAI RS 48610.007549/2001-62 RS0029084 DALLASTA & CÂMARA LTDA. 05.161.908/0001-09 VISTA ALEGRE RS RS0190774 DALLASTA & CÂMARA LTDA. 05.161.908/0002-81 SEBERI RS 48610.008208/2005-38 RS0189385 DANIEL FAGUNDES DINIZ 07.519.310/0001-66 CORONEL BICACO RS 48610.006344/2005-93 RS0007255 DEOLINDO SOLETTI 88.989.355/0001-04 SALTO DO JACUI RS 48610.005789/2001-22 RS0017671 DERIVADOS DE PETROLEO 104 LTDA 02.263.998/0001-42 SAO BORJA RS 48610.018604/2001-41 PR/RS0060865 ELSON SOUZA FERREIRA & FILHOS LTDA. 09.660.607/0001-72 BUTIA RS 48610.009346/2008-87 RS0026394 ERON R. FLORISBAL 04.609.496/0001-56 MINAS DO LEAO RS 48600.001661/2002-91 PR/SP0068425 FELIPE CUBEROS 02.306.596/0002-69 AGUAS DE SANTA BAR- BARA SP 48610.004358/2009-04 RS0201768 FERNANDO BISOGNIN 08.093.703/0001-13 CAICARA RS 48610.010159/2006-84 RS0004442 FLAVIO DA CUNHA 87.469.888/0001-94 JAGUARAO RS 48610.003407/2001-26 RS0228316 FRIEDRICH FREY ABASTECE- DORA 97.090.849/0001-35 RS 48610.004969/2008-63 RS0218175 F8 COMÉRCIO, REPRESENTA- ÇÃO E DISTR. DE COMBUSTÍ- VEIS LTD 08.905.756/0001-91 PASSO FUNDO RS 48610.012307/2007-86 RS0007017 GARAGEM AMARAL LTDA 87.288.809/0001-49 PORTO ALEGRE RS 48610.004922/2001-23 RS0176406 GELSON SCHRAIBER 04.729.429/0001-75 SAO VALERIO DO SUL RS 48610.009180/2004-75 RS0200802 GLADINEI JULIO SCHMITT NICOLAU VERGUEIRO RS 48610.009065/2006-62 RS0022269 GOMEZ E FAGUNDES LTDA 94.414.273/0001-26 SANTANA DO LIVRA- M E N TO RS 48610.002958/2002-53 RS0030930 ILO JUVENAL JOSE MACHA- DO ENCRUZILHADA DO SUL RS 48610.001633/2003-34 RS0020566 IVONE WAGNER BALZ ME 04.302.772/0001-39 TRES DE MAIO RS 48610.019962/2001-71 RS0019105 J M S COMB LTDA 02.647.013/0001-82 PALMARES DO SUL RS 48610.015954/2001-54 RS0000417 JAIR DE QUEIROZ 03.702.000/0001-21 VISTA ALEGRE RS 48610.009452/5200-16 RS0025077 JOAO CEMIM 94.194.313/0001-71 G R AVATA I RS 48610.006232/2002-91 RS0005169 JOSE DE SOUZA SESSIM & CIA LTDA 94.480.084/0001-51 PALMARES DO SUL RS 48610.003965/2001-91 RS0030535 JOSÉ HERMINDO FIOR 87.566.899/0001-92 IBIRUBA RS 48610.000898/2003-15 PR/RS0064025 KLAUS BENVEGNÚ & CIA LT- DA. 09.282.029/0001-88 CAPAO DA CANOA RS 48610.015230/2008-87 MG0170621 LAZARUS COMÉRCIO DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 06.222.695/0001-32 JUIZ DE FORA MG 48610.003889/2004-67 RS0194879 LINDOLFO BUCHWEITZ 88.595.764/0001-18 CANGUCU RS 48610.003124/2006-99 RS0182438 LUIZ ALBERTO SPINA & CIA. LT D A . 73.676.967/0004-04 PORTO ALEGRE RS 48600.000162/2005-28 RS0216654 M & L COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA. 08.575.210/0001-10 SAO JOSE DO SUL RS 48610.010802/2007-51 PR/SC0060020 MARCELO SERAFIM FARIAS 09.547.364/0001-60 CRICIUMA SC 48610.007558/2008-20 RS0158824 MARIO JOSE KRAUSPENHAR 89.806.806/0001-85 CANELA RS 48610.003552/2003-79 PB0023294 MAX COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA 04.704.550/0001-42 JOAO PESSOA PB 48600.000370/2002-84 RS0028600 MIGUEL OLISON FELIX NENE DA SILVA 93.486.553/0001-87 ROSARIO DO SUL RS PR/PR0136302 MIRAGE AUTO POSTO LTDA EPP 14.484.440/0001-76 PR 48610.004961/2013-64 RS0167245 MOCELLATTO COMBUSTÍVEIS LT D A . 03.438.458/0004-68 DOM PEDRITO RS 48610.000718/2004-86 RS0016392 MORO & BARROS LTDA 87.362.034/0001-04 SANTA MARIA RS RS0184566 MUNARI - COMÉRCIO DE DE- RIVADOS DE PETROLEO LT- DA. 05.682.693/0001-63 NOVO HAMBURGO RS 48600.000561/2005-99 RS0184746 N DA SILVA POSTO GUAVIRO- VA 07.153.444/0001-06 SAO PEDRO DAS MIS- SOES RS AM0189878 N. V. DOS SANTOS 07.537.106/0001-78 PRESIDENTE FIGUEIRE- DO AM 48610.007322/2005-41 RS0164426 PAULO R. JACOBSEN OLIVEI- RA 05.663.843/0001-91 CANOAS RS SC0028054 POSTO APOLO LTDA 02.613.216/0001-58 FLORIANOPOLIS SC PR/MG0108331 POSTO CRUZEIRO LTDA 19.574.243/0002-42 JANAUBA MG 48610.002262/2012-07 RS0015963 POSTO DE COMB. IPE LTDA 01.863.535/0001-59 SAO BORJA RS 48610.017499/2001-21 RS0016341 POSTO DE COMBUSTIVEIS E AGROPECUARIA RODAO LT- DA 91.441.584/0001-96 SAO FRANCISCO DE PA U L A RS 48610.017486/2001-52 PR/RS0069300 POSTO DE COMBUSTÍVEIS MADONNA LTDA. 10.566.564/0001-40 ESTRELA RS 48610.005335/2009-17 RS0018395 POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVELLO LTDA 02.180.653/0001-25 SAO MARCOS RS 48610.020032/2001-69 RS0015027 POSTO DE SERVIÇO GUAIBÃO LT D A 01.780.942/0002-83 ELDORADO DO SUL RS 48610.015822/2001-22 MG0160306 POSTO FARAÓ LTDA 05.571.627/0001-16 MG MG0010053 POSTO JARDIM BRASIL LTDA 04.173.718/0001-30 UBERLANDIA MG 48610.007765/2001-16 MG0013828 POSTO PERIQUITO LTDA 17.541.947/0001-02 MG 48610.012265/2001-98 RS0031264 POSTO PRADINHO LTDA 90.560.566/0001-60 VICENTE DUTRA RS 48610.002032/2003-49 MG0030225 POSTO VELHO CHICO LTDA 05.410.945/0001-03 SAO FRANCISCO MG 48610.000105/2003-68 RS0002589 R. MOLLER & CIA LTDA 91.182.568/0001-26 G R AVATA I RS 48610.000106/2001-41 RS0025947 RENOVADORA DE PNEUS VA- CARIA S.A 98.512.460/0005-27 RS 48610.007997/2002-47 RS0021591 ROBERTO JARDIM & CIA LT- DA 90.217.886/0001-12 QUARAI RS 48610.002618/2002-22 RS0029479 TASSIANO R. MAINARDI ME 04.283.336/0001-60 ARROIO DO TIGRE RS 48610.013858/2002-52 RS0020591 V. BIAZUS S/A 95.597.928/0001-01 SANTA MARIA RS 48610.001477/2002-21 AL0221963 VALMIR MAURICIO DE SOU- SA E CIA LTDA. 04.267.244/0002-77 CRAIBAS AL 48610.015221/2007-13 RS0029080 VAN HOOGSTRATEN NASSIF COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS LTDA 05.199.079/0001-45 CRUZ ALTA RS 48600.003079/2002-68 RS0017267 VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA 50.554.575/0002-05 CANOAS RS 48610.018853/2001-35 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO N o- 530, DE 11 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP n° 48610.005866/2013-88, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de biodiesel produzido na planta industrial da empresa BOCCHI IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO TRANSPORTES DE BENEFICIAMEN- TO DE CEREAIS LTDA, CNPJ n° 02.987.873/0004-08, localizada na BR 285, Km 179, s/nº, Muitos Capões - RS, CEP 95.230-000, com capacidade de produção autorizada de 300 m³/d, utilizando rota metílica. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel, produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Imarf Granitos e Mineração S/a - 800128/98 - Not.227/2013 - R$ 2.812,79, 800128/98 - Not.228/2013 - R$ 2.812,79 Maria Josely Santos do Nascimento - 800659/11 - Not.236/2013 - R$ 2.465,15 Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - Not.229/2013 - R$ 4.930,30, 801007/10 - Not.230/2013 - R$ 2.465,15 Tiago Santos Pereira - 800238/11 - Not.232/2013 - R$ 4.930,30, 800239/11 - Not.234/2013 - R$ 4.930,30 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - Not.235/2013 - R$ 4.930,30 RELAÇÃO N o- 75/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Tiago Santos Pereira - 800238/11 - Not.231/2013 - R$ 5.817,31, 800239/11 - Not.233/2013 - R$ 5.817,29 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.406/2012-HEDILBERTO SILVERIO SANTOLIN 896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME 896.412/2012-ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO 896.421/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.430/2012-GRACIANO SALVADOR ME 896.431/2012-GRACIANO SALVADOR ME 896.433/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 896.473/2012-CERÂMICA CINCO LTDA 896.475/2012-ERICK LEONARDO NOVAES WELSING 896.485/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.486/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA 896.487/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 860.467/2009-FABIO LENZA-AI N°69/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME-AI N°567/2013 861.190/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°568/2013 861.191/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°569/2013 861.192/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°570/2013 861.193/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°571/2013 861.194/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°572/2013 861.195/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°573/2013 861.196/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°574/2013 861.197/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°575/2013 860.696/2008-MAYRA GISELLE COSTA FREIRE-AI N°559/2013 862.757/2008-IDELMINO MARQUES CARDOSO-AI N°560/2013 860.467/2009-FABIO LENZA-AI N°566/2013 860.615/2009-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°561/2013 860.622/2009-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°562/2013 861.260/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°576/2013 861.261/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°577/2013