Documento assinado digitalmente conforme MP n
RS0023799
COMERCIO DE COMB ESTO-
RIL LTDA
91.577.031/0001-65
G R AVATA I
RS
48610.004379/2002-45
RS0002343
COMERCIO DE COMB ESTO-
RIL LTDA
91.577.031/0002-46
TRAMANDAI
RS
RS0018779
COMERCIO DE COMB ESTO-
RIL LTDA
91.577.031/0003-27
ESTEIO
RS
48610.020788/2001-16
RS0159194
COMERCIO DE COMBUSTI-
VEIS ADAM LTDA
02.003.373/0001-41
QUINZE DE NOVEMBRO
RS
48610.003936/2003-91
RS0159524
COMERCIO DE COMBUSTI-
VEIS BARTZEN & HAHN LTDA
05.564.377/0001-97
CAMPO NOVO
RS
48610.004131/2003-65
RS0184167
COMÉRCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS CHIAPETTA LTDA.
02.940.895/0001-70
RS
48610.001659/2005-44
PR/SC0090025
COMERCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS E LUBRIFICANTES
D'ORA
08.190.582/0002-09
BLUMENAU
SC
48610.018633/2010-01
RS0194258
COMÉRCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS POUSADA DA LAGOA
LT D A .
93.420.792/0002-15
ARROIO DO SAL
RS
48600.000667/2006-73
RS0165793
COMÉRCIO DE COMBUSTÍ-
VEIS SERAFINI LTDA-ME
05.748.275/0001-21
NONOAI
RS
48600.003882/2003-83
PR/RS0061602
CPC COMÉRCIO DE PRODU-
TOS COMBUSTÍVEIS LTDA.
90.240.268/0001-93
BARRA DO RIBEIRO
RS
48610.010685/2008-14
RS0009723
DA ROSA & FERNANDEZ LT-
DA
92.284.025/0001-82
QUARAI
RS
48610.007549/2001-62
RS0029084
DALLASTA & CÂMARA LTDA.
05.161.908/0001-09
VISTA ALEGRE
RS
RS0190774
DALLASTA & CÂMARA LTDA.
05.161.908/0002-81
SEBERI
RS
48610.008208/2005-38
RS0189385
DANIEL FAGUNDES DINIZ
07.519.310/0001-66
CORONEL BICACO
RS
48610.006344/2005-93
RS0007255
DEOLINDO SOLETTI
88.989.355/0001-04
SALTO DO JACUI
RS
48610.005789/2001-22
RS0017671
DERIVADOS DE PETROLEO
104 LTDA
02.263.998/0001-42
SAO BORJA
RS
48610.018604/2001-41
PR/RS0060865
ELSON SOUZA FERREIRA &
FILHOS LTDA.
09.660.607/0001-72
BUTIA
RS
48610.009346/2008-87
RS0026394
ERON R. FLORISBAL
04.609.496/0001-56
MINAS DO LEAO
RS
48600.001661/2002-91
PR/SP0068425
FELIPE CUBEROS
02.306.596/0002-69
AGUAS DE SANTA BAR-
BARA
SP
48610.004358/2009-04
RS0201768
FERNANDO BISOGNIN
08.093.703/0001-13
CAICARA
RS
48610.010159/2006-84
RS0004442
FLAVIO DA CUNHA
87.469.888/0001-94
JAGUARAO
RS
48610.003407/2001-26
RS0228316
FRIEDRICH FREY ABASTECE-
DORA
97.090.849/0001-35
RS
48610.004969/2008-63
RS0218175
F8 COMÉRCIO, REPRESENTA-
ÇÃO E DISTR. DE COMBUSTÍ-
VEIS LTD
08.905.756/0001-91
PASSO FUNDO
RS
48610.012307/2007-86
RS0007017
GARAGEM AMARAL LTDA
87.288.809/0001-49
PORTO ALEGRE
RS
48610.004922/2001-23
RS0176406
GELSON SCHRAIBER
04.729.429/0001-75
SAO VALERIO DO SUL
RS
48610.009180/2004-75
RS0200802
GLADINEI JULIO SCHMITT
NICOLAU VERGUEIRO
RS
48610.009065/2006-62
RS0022269
GOMEZ E FAGUNDES LTDA
94.414.273/0001-26
SANTANA DO LIVRA-
M E N TO
RS
48610.002958/2002-53
RS0030930
ILO JUVENAL JOSE MACHA-
DO
ENCRUZILHADA DO
SUL
RS
48610.001633/2003-34
RS0020566
IVONE WAGNER BALZ ME
04.302.772/0001-39
TRES DE MAIO
RS
48610.019962/2001-71
RS0019105
J M S COMB LTDA
02.647.013/0001-82
PALMARES DO SUL
RS
48610.015954/2001-54
RS0000417
JAIR DE QUEIROZ
03.702.000/0001-21
VISTA ALEGRE
RS
48610.009452/5200-16
RS0025077
JOAO CEMIM
94.194.313/0001-71
G R AVATA I
RS
48610.006232/2002-91
RS0005169
JOSE DE SOUZA SESSIM &
CIA LTDA
94.480.084/0001-51
PALMARES DO SUL
RS
48610.003965/2001-91
RS0030535
JOSÉ HERMINDO FIOR
87.566.899/0001-92
IBIRUBA
RS
48610.000898/2003-15
PR/RS0064025 KLAUS BENVEGNÚ & CIA LT-
DA.
09.282.029/0001-88
CAPAO DA CANOA
RS
48610.015230/2008-87
MG0170621
LAZARUS COMÉRCIO DE DE-
RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
06.222.695/0001-32
JUIZ DE FORA
MG
48610.003889/2004-67
RS0194879
LINDOLFO BUCHWEITZ
88.595.764/0001-18
CANGUCU
RS
48610.003124/2006-99
RS0182438
LUIZ ALBERTO SPINA & CIA.
LT D A .
73.676.967/0004-04
PORTO ALEGRE
RS
48600.000162/2005-28
RS0216654
M & L COMERCIO DE COM-
BUSTIVEIS LTDA.
08.575.210/0001-10
SAO JOSE DO SUL
RS
48610.010802/2007-51
PR/SC0060020
MARCELO SERAFIM FARIAS
09.547.364/0001-60
CRICIUMA
SC
48610.007558/2008-20
RS0158824
MARIO JOSE KRAUSPENHAR
89.806.806/0001-85
CANELA
RS
48610.003552/2003-79
PB0023294
MAX COMERCIO DE COM-
BUSTIVEIS LTDA
04.704.550/0001-42
JOAO PESSOA
PB
48600.000370/2002-84
RS0028600
MIGUEL OLISON FELIX NENE
DA SILVA
93.486.553/0001-87
ROSARIO DO SUL
RS
PR/PR0136302
MIRAGE AUTO POSTO LTDA
EPP
14.484.440/0001-76
PR
48610.004961/2013-64
RS0167245
MOCELLATTO COMBUSTÍVEIS
LT D A .
03.438.458/0004-68
DOM PEDRITO
RS
48610.000718/2004-86
RS0016392
MORO & BARROS LTDA
87.362.034/0001-04
SANTA MARIA
RS
RS0184566
MUNARI - COMÉRCIO DE DE-
RIVADOS DE PETROLEO LT-
DA.
05.682.693/0001-63
NOVO HAMBURGO
RS
48600.000561/2005-99
RS0184746
N DA SILVA POSTO GUAVIRO-
VA
07.153.444/0001-06
SAO PEDRO DAS MIS-
SOES
RS
AM0189878
N. V. DOS SANTOS
07.537.106/0001-78
PRESIDENTE FIGUEIRE-
DO
AM
48610.007322/2005-41
RS0164426
PAULO R. JACOBSEN OLIVEI-
RA
05.663.843/0001-91
CANOAS
RS
SC0028054
POSTO APOLO LTDA
02.613.216/0001-58
FLORIANOPOLIS
SC
PR/MG0108331
POSTO CRUZEIRO LTDA
19.574.243/0002-42
JANAUBA
MG
48610.002262/2012-07
RS0015963
POSTO DE COMB. IPE LTDA
01.863.535/0001-59
SAO BORJA
RS
48610.017499/2001-21
RS0016341
POSTO DE COMBUSTIVEIS E
AGROPECUARIA RODAO LT-
DA
91.441.584/0001-96
SAO FRANCISCO DE
PA U L A
RS
48610.017486/2001-52
PR/RS0069300
POSTO DE COMBUSTÍVEIS
MADONNA LTDA.
10.566.564/0001-40
ESTRELA
RS
48610.005335/2009-17
RS0018395
POSTO DE COMBUSTIVEIS
NOVELLO LTDA
02.180.653/0001-25
SAO MARCOS
RS
48610.020032/2001-69
RS0015027
POSTO DE SERVIÇO GUAIBÃO
LT D A
01.780.942/0002-83
ELDORADO DO SUL
RS
48610.015822/2001-22
MG0160306
POSTO FARAÓ LTDA
05.571.627/0001-16
MG
MG0010053
POSTO JARDIM BRASIL LTDA
04.173.718/0001-30
UBERLANDIA
MG
48610.007765/2001-16
MG0013828
POSTO PERIQUITO LTDA
17.541.947/0001-02
MG
48610.012265/2001-98
RS0031264
POSTO PRADINHO LTDA
90.560.566/0001-60
VICENTE DUTRA
RS
48610.002032/2003-49
MG0030225
POSTO VELHO CHICO LTDA
05.410.945/0001-03
SAO FRANCISCO
MG
48610.000105/2003-68
RS0002589
R. MOLLER & CIA LTDA
91.182.568/0001-26
G R AVATA I
RS
48610.000106/2001-41
RS0025947
RENOVADORA DE PNEUS VA-
CARIA S.A
98.512.460/0005-27
RS
48610.007997/2002-47
RS0021591
ROBERTO JARDIM & CIA LT-
DA
90.217.886/0001-12
QUARAI
RS
48610.002618/2002-22
RS0029479
TASSIANO R. MAINARDI ME
04.283.336/0001-60
ARROIO DO TIGRE
RS
48610.013858/2002-52
RS0020591
V. BIAZUS S/A
95.597.928/0001-01
SANTA MARIA
RS
48610.001477/2002-21
AL0221963
VALMIR MAURICIO DE SOU-
SA E CIA LTDA.
04.267.244/0002-77
CRAIBAS
AL
48610.015221/2007-13
RS0029080
VAN HOOGSTRATEN NASSIF
COMERCIO DE COMBUSTI-
VEIS LTDA
05.199.079/0001-45
CRUZ ALTA
RS
48600.003079/2002-68
RS0017267
VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA
50.554.575/0002-05
CANOAS
RS
48610.018853/2001-35
AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E QUALIDADE DE PRODUTOS
AUTORIZAÇÃO N
o- 530, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE
QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n°
303, de 15 de dezembro de 2010, nos termos da Lei nº 9.478, de 06
de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de
2008, tendo em
vista o que consta do
Processo ANP n°
48610.005866/2013-88, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização de
biodiesel produzido na planta industrial da empresa BOCCHI IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO TRANSPORTES DE BENEFICIAMEN-
TO DE CEREAIS LTDA, CNPJ n° 02.987.873/0004-08, localizada
na BR 285, Km 179, s/nº, Muitos Capões - RS, CEP 95.230-000, com
capacidade de produção autorizada de 300 m³/d, utilizando rota metílica.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não
serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do
biodiesel, produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua
publicação.
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 74/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Imarf Granitos e Mineração S/a - 800128/98 - Not.227/2013
- R$ 2.812,79, 800128/98 - Not.228/2013 - R$ 2.812,79
Maria
Josely Santos
do Nascimento
- 800659/11
-
Not.236/2013 - R$ 2.465,15
Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - Not.229/2013 - R$
4.930,30, 801007/10 - Not.230/2013 - R$ 2.465,15
Tiago Santos Pereira - 800238/11 - Not.232/2013 - R$
4.930,30, 800239/11 - Not.234/2013 - R$ 4.930,30
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA.
- 800278/11 - Not.235/2013 - R$ 4.930,30
RELAÇÃO N
o- 75/2013
Ficam
NOTIFICADOS
para pagar
ou
parcelar
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Tiago Santos Pereira - 800238/11 - Not.231/2013 - R$
5.817,31, 800239/11 - Not.233/2013 - R$ 5.817,29
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 172/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.406/2012-HEDILBERTO SILVERIO SANTOLIN
896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME
896.412/2012-ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO
896.421/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI
896.430/2012-GRACIANO SALVADOR ME
896.431/2012-GRACIANO SALVADOR ME
896.433/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES
896.473/2012-CERÂMICA CINCO LTDA
896.475/2012-ERICK LEONARDO NOVAES WELSING
896.485/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.486/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.487/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 178/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
860.467/2009-FABIO LENZA-AI N°69/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT-
DA ME-AI N°567/2013
861.190/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°568/2013
861.191/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°569/2013
861.192/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°570/2013
861.193/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°571/2013
861.194/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°572/2013
861.195/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°573/2013
861.196/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°574/2013
861.197/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI
N°575/2013
860.696/2008-MAYRA GISELLE COSTA FREIRE-AI
N°559/2013
862.757/2008-IDELMINO MARQUES CARDOSO-AI
N°560/2013
860.467/2009-FABIO LENZA-AI N°566/2013
860.615/2009-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°561/2013
860.622/2009-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°562/2013
861.260/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI
N°576/2013
861.261/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI
N°577/2013
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/06/2013, p. 84