Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Pernambuco
despacho · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 85
despacho
RELAÇÃO Nº 80/2018/PE
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI Nº 018/2018 Ref. Inciso II, Art. 100 RCM( Item XIV do Art. 47 do CM) -Suspenção dos trabalhos de lavra sem comunicação prévia
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N°017/2018 inciso II, Art. 100 RCM ( Item XVI do Art. 47 do CM) - Não apresentou o RAL de anos anteriores ou apresentou fora do prazo
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 09/10/2018, p. 85