Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°173/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 126/2018/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-OF. N°852/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.185/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°173/2018
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2018, p. 53