PORTARIA Nº 70.065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 14/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério de Minas e Energia . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.065, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2017, ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0453543, da função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em virtude de aposentadoria. Designar ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453581, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Dispensar MARIA DE MELO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0454064, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Designar PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar EDNALDO DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0453573, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Controle de Títulos Minerários, código FCPE-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, ficando dispensado da função gratificada e do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Controle de Títulos Minerários, código FCPE-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar LUCIANE SCOTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1617541, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Controle de Títulos Minerários, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Dispensar VALDENIR MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0453557, da função gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Designar JAIME CUNHA MEDINA, matrícula SIAPE nº 0453585, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº 1817135, da função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº 1817135, do encargo de substituta eventual do Superintendente do DNPM no Estado da Bahia, código DAS 101.4. Designar NAILTON ALVES DA GAMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1531414, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Designar CLAUDIO DA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1581755, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado da Bahia, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar ANILDA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1814009, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Designar PRISCILA SIMAS FIGUEIREDO, matrícula SIA- PE nº 1563122, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDA, matrícula SIA- PE nº 0453528, da função comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia. Designar MARCO ANTONIO FREIRE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325433, para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Designar JOSE ADMARIO SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0453586, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.072, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Fazer cessar o pagamento da pensão civil concedida por decisão judicial a Maria Luiza Cunha Cerqueira, Mat. SIAPE 05299012, em cumprimento a determinação contida no Parecer de Força Executória nº 00004/2017/DMA/PFMG/PGF/AGU, em virtude da decisão exarada no acordão da 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 1º região - TRF1. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 10 de fevereiro de 2017 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER- GÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. CAR- GO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDA- DE: Participar do Evento 13th Policy Committee (PoCo-13) Meeting, em Paris, França. PERÍODO: De 14 a 19 de fevereiro de 2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV. LUIZ AUGUSTO NÓBREGA BARROSO N o- 217 - Designar ANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.900.022, CPF nº 006.505.632-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA. N o- 218 - Dispensar OSVALDO RODOLPHO FILHO, matrícula nº 0.939.299, CPF nº 442.302.658-91, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Araraquara/SP, código FCINSS-3. N o- 219 - Designar ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, matrícula nº 0.942.535, CPF nº 044.917.768-81, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Araraquara/SP, código FCINSS-3. LEONARDO DE MELO GADELHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 13 DE FEVERIRO DE 2017 O Superintendente Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: N o- 92 - Dispensar, a contar de 30.01.2017, MARCO VALÉRIO RE- VOREDO LIMA, matrícla 1451218, CPF nº do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE. N o- 93 - Designar SEVERINO VIRGINIO DOS SANTOS, matrícula nº 0904919, CPF nº 171.914.164-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 30.01.2017. N o- 94 - Designar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, matrícula nº 1961485, CPF nº 312.651.318-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 23.01.2017. N o- 95 - Dispensar, a contar de 01.02.2017, MARA DO NASCI- MENTO MOURA REIS, matrícula nº 2020938, CPF nº 075.489.144- 58 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Petrolina/PE. N o- 96 - Designar NEILMA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 2039012, CPF nº 031.989.494-08 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 01.02.2017. N o- 97 - Designar THOMAS JONIO COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1961233, CPF nº 042.740.393-66 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE. EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO 2017 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, publicado no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro 2009,que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: N o- 23 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição ao servidor Raimundo Ramos Filho, matrícula 884.552, ocupante do cargo de Contador, Classe "S" padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, "a" da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2004, e proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.000175/2017-51,declarado, em consequência, o referido cargo vago. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIALE AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 4 de julho de 2016,e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99, resolve: Reconduzir ALINE SANTOS DE AZEVEDO ao cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 13/11/2016 a ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99, resolve: Nomear LUIZA DANTAS VARELLA para exercer o cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 12ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria. ALBERTO BELTRAME Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 215 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIZABETH MEIRA BRAN- DÃO DELUCCA, matrícula nº 0.894.285, CPF nº 489.525.596-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG. N o- 216 - Designar ILDO JEOVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.967, CPF nº 034.960.458-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.