Página 295 do DOU de 30/06/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(310) - 868.389/2007; Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 868.511/2008; 868.074/2009; 868.263/2009; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010 Nº Processo: 55000004638200958. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 43942358000146. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO DE PES- QUISAS -ECONOMICAS FIPE. Objeto: Contratação de estudo,visando a mensuração e delineamento do Produto Interno Bruto da Agricultura Familiar no Brasil e nos 27 (vinte e sete) Estados da Federação. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2010 a 25/03/2011. Valor Total: R$510.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900714. Data de Assinatura: 25/06/2010. (SICON - 29/06/2010) 490011-00001-2010NE900068 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2010 Nº Processo: 55000001139201042. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive de suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Vigência: 17/06/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$98.679,06. Fonte: 100000000 - 2010NE900851. Data de Assinatura: 17/06/2010. (SICON - 29/06/2010) 490011-00001-2010NE900068 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 733284/2010. Nº Processo: 55000001446201023. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA, CNPJ nº 33.683.202/0001-34. Valor Total: R$ 519.429,95, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 29/06/2010 a 31/07/2011. Data de Assinatura: 29/06/2010. Signatários: Concedente : ADHEMAR LO- PES DE ALMEIDA, CPF nº 008.025.888-32, Convenente : AL- BERTO ERCILIO BROCH, CPF nº 310.482.260-34. (SICONV - 29/06/2010) EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria Nº 742866/2010. Nº Processo: 55000001135201064. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : A CASA VERDE - CULTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 04.377.324/0001-02. Valor Total: R$ 1.220.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 124.522,00, Vigência: 30/06/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 29/06/2010. Signatários: Concedente : ORAIDA MARIA URBANETTO DE SOUZA, CPF nº 217.288.600-91, Convenente : CARLOS JOSE MACHADO MENEZES, CPF nº 368.890.751-53. (SICONV - 29/06/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 55000002023200644. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado : TRAFEGO CEN- TRO AUTOMOTIVO E -COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Pres- Ministério do Desenvolvimento Agrário . tação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais de diversas marcas, pertencentes à frota operacional da CON- TRATANTE, com aplicação de peças e acessórios, destinados à Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Coordenação Administrativa das Delegacias Federais/MDA (anexo I), referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2007. Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: (SICON - 29/06/2010) 490011-00001-2010NE900068 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de Firewall em Aplliances para prover a Segurança da Informação na Sede e Superintendências Regionais desta Autarquia, incluindo os ser-viços de isntalação, customização, garantia de36 (...) meses para todos os equipamentos fornecidos e treinamento. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/06/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Edifícío Palácio do Desenvolvimento 20º andar sala 2015 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LEANDRO GARONI SALOMÃO Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2010) 373083-37201-2010NE900188 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de mao de obra, para o exercicio da funcao de Secretaria Nivel Medio 1 e Tecnico em informatica. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/06/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Santa Ines 135 Aviario - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOAO THAUMATURGO NETO Superintendente Regional (SIDEC - 29/06/2010) 373015-37201-2010NE900085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº. 005/2008, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA ESUTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Repactuar os preços contratados com base no Acordo Coletivo da Categoria, acrescentar o item 9.7 na Clausula Nona da Repactuação e alterar a Cláusula Sexta do valor do Contrato e o terceiro item do Terceiro Termo Aditivo - o valor mensal passa a ser R$ 2.518,06, perfazendo um valor total de R$ 30.216,72. Assinatura Salvador - BA, de 23 de junho de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Antão de Morais Pinho, Sócio Administrador da Empresa ESUTA. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CRT/BA/Nº. 004/2008, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objetivo: Repactuar os preços contratados com base no Acordo Coletivo da Categoria, acrescentar o item 9.7 na Clausula Nona da Repactuação e alterar a Cláusula Sexta do valor do Contrato e o terceiro item do Sexto Termo Aditivo - o valor mensal do contrato passa a ser R$ 67.118,71 perfazendo o total de R$ 805.424,52. Assinatura Salvador - BA, de 23 de junho de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Carlos Alberto Santana Gomes, Sócio Gerente da Empresa CRETA. RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato CRT/BA/Nº012/2009, publicado no DOU de 20/04/2010, seção 3, página 189; onde se lê: alocar recursos do orçamento do exercício 2010, leia-se: alocar recursos do orçamento do exercício 2010 no valor de R$ 945.908,91, para conclusão dos serviços contratados. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 737531/2010. Nº Processo: 541300013422010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : MARCO PREFEITURA, CNPJ nº 07.566.516/0001-47. Valor Total: R$ 147.020,83, Valor de Contrapartida: R$ 7.020,83, Vigência: 30/06/2010 a 28/10/2010. Data de Assinatura: 28/06/2010. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34, Convenente : JOSE GRIJALMA ROCHA SILVA, CPF nº 260.671.103-34. (SICONV - 29/06/2010) Espécie: Convênio Nº 737979/2010. Nº Processo: 54130001201201058. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CNPJ nº 07.535.446/0001-60. Valor Total: R$ 140.800,97, Valor de Contrapartida: R$ 5.632,97, Vigência: 30/06/2010 a 28/10/2010. Data de Assinatura: 28/06/2010. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34, Convenente : RAIMUNDO CORDEIRO DE FREI- TAS, CPF nº 103.000.403-00. (SICONV - 29/06/2010) Espécie: Convênio Nº 741546/2010. Nº Processo: 54130001486201027. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : SANTANA DO ACARAU PREFEITURA, CNPJ nº 07.598.659/0001-30. Valor Total: R$ 1.056.837,34, Valor de Contrapartida: R$ 56.837,34, Vigência: 30/06/2010 a 28/10/2010. Data de Assinatura: 29/06/2010. Signatários: Concedente : RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS, CPF nº 214.893.433-34, Convenente : JOSE MARIA SABINO, CPF nº 209.304.703-97. (SICONV - 29/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Muqui, no mesmo Estado, CNPJ 27.082.403/0001-83, com a finalidade de cooperação mútua, visando, em parceria, a construção/conservação/melhoramentos de obras de infraestrutura física no âmbito dos Projetos de Assentamento "17 de Abril" e "Monte Alegre", localizados em Muqui/ES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), contados de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Santa Teresa, no mesmo Estado, CNPJ 27.167.444/0001-72, com a finalidade de cooperação mútua, visando, em parceria, a construção/conservação/melhoramentos de obras de infraestrutura física no âmbito do Projeto de Assentamento "Tomazini", localizado em Santa Teresa/ES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), contados de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Viana, no mesmo Estado, CNPJ 27.165.547/0001-01, com a finalidade de cooperação mútua, visando, em parceria, a construção/conservação/melhoramentos de obras de infraestrutura física no âmbito do Projeto de Assentamento "Santa Clara", localizado em Viana/ES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), contados de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Pancas, no mesmo Estado, CNPJ 27.174.150/0001-78, com a finalidade de cooperação mútua, visando, em parceria, a construção/conservação/melhoramentos de obras de infraestrutura física no âmbito dos Projetos de Assentamento "Margarida Alves", "Madre Cristina" e "Geraldo Sperandio", todos localizados em Pancas/ES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), contados de sua publicação no Diário Oficial da União.