PORTARIA Nº 263, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 15/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081500046 Seção 2 PORTARIA Nº 263, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.022944/2025-90, resolve: Art. 1º Alterar a redação do inciso III do art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 77, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º ............................................................ (...) III - Wanderson de Oliveira Miranda, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Arrecadação, Cobrança e Inadimplência e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 266, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, em acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.024968/2025-83, resolve: Art. 1º Incluir o inciso I no art. 2º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no D.O. de 19.02.2025, seção 2, p. 39, v. 66, n. 35 com a seguinte redação: "I. Marcela Remondini, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, como Chefe Adjunta da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais" (NR); Art. 2º Alterar o o inciso II do art. 2º da Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - José Augusto Carvalho de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, como Chefe Adjunto da Assessoria de Comunicação;" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 267, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.025013/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Augusto Meira Homrich em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III como Superintendente Adjunto na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP). Art. 2º Designar o servidor como substituto do Superintendente de Gestão de Pessoas em suas ausências e afastamentos. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 268, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.025013/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Renan Silva do Nascimento em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 269, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, em acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.025013/2025-43, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 311, de 28 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 01.09.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 168, que passa a vigoar com a seguinte redação: "II - Renan Silva do Nascimento, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Desenvolvimento de Pessoas;" (NR); Art. 2º Incluir o o inciso II no art. 2º da Portaria nº 311/2023, com a seguinte redação: "II - Carlos Átila Mendonça Bueno, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Estágio e Desenvolvimento de Pessoas e substituto do respectivo titular em caso de ausências ou afastamentos;" (NR) Art. 3º Alterar o art. 5º da Portaria nº 311/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º Designar o Coordenador de Estágio e Desenvolvimento de Pessoas, Renan Silva do Nascimento, como substituto do Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas em caso de ausências ou afastamentos" (NR). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 270, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso XIII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.025013/2025-43, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Átila Mendonça Bueno em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa. Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 271, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.025036/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), como Superintendente Adjunta, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa. Art. 2º Designar a Superintendente Adjunta como substituta da titular da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) em suas ausências e afastamentos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 272, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.025036/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Alex Sandro Feil em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) , ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT III que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 273, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.025036/2025-58, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 2/5/2023, seção 2, p. 78, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - Alex Sandro Feil, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade Regulatória Econômico- Financeira"; (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 334, de 6 de Agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de Agosto de 2025, Seção 2, página 48, que trata de autorização para afastamento do país, onde se lê: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 453xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.304.088-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.330.497-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. leia-se: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 453xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no período de 19 setembro a 09 de outubro de 2025, para participação no evento Mine Closure 2025, a ser realizado na cidade de Kulturens Hus, Luleå, Suécia, participação em reuniões técnicas sobre aspectos regulatórios da recuperação de minas e realização de visitas técnicas a áreas reabilitadas pela mineração, localizadas em Londres e Cornwall (Inglaterra), Berlim e Cottbus (Alemanha). Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.304.088-xx, no período de 19 setembro a 09 de outubro de 2025, para participação no evento Mine Closure 2025, a ser realizado na cidade de Kulturens Hus, Luleå, Suécia, participação em reuniões técnicas sobre aspectos regulatórios da recuperação de minas e realização de visitas técnicas a áreas reabilitadas pela mineração, localizadas em Londres e Cornwall (Inglaterra), Berlim e Cottbus (Alemanha). Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 19 setembro a 09 de outubro de 2025, para participação no evento Mine Closure 2025, a ser realizado na cidade de Kulturens Hus, Luleå, Suécia, participação em reuniões técnicas sobre aspectos regulatórios da recuperação de minas e realização de visitas técnicas a áreas reabilitadas pela mineração, localizadas em Londres e Cornwall (Inglaterra), Berlim e Cottbus (Alemanha). Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.330.497-xx, no período de 19 setembro a 09 de outubro de 2025, para participação no evento Mine Closure 2025, a ser realizado na cidade de Kulturens Hus, Luleå, Suécia, participação em reuniões técnicas sobre aspectos regulatórios da recuperação de minas e realização de visitas técnicas a áreas reabilitadas pela mineração, localizadas em Londres e Cornwall (Inglaterra), Berlim e Cottbus (Alemanha). Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 19 setembro a 09 de outubro de 2025, para participação no evento Mine Closure 2025, a ser realizado na cidade de Kulturens Hus, Luleå, Suécia, participação em reuniões técnicas sobre aspectos regulatórios da recuperação de minas e realização de visitas técnicas a áreas reabilitadas pela mineração, localizadas em Londres e Cornwall (Inglaterra), Berlim e Cottbus (Alemanha). MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA