AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021062200171 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.003578/2020. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE suporte à gestão patrimonial da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 603 Modulo j Ou Www.aneel.gov.br, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 18/06/2021) 323028-32210-2021NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL Nº 7 - ANM, DE 21 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL E DE ENGENHARIA SÊNIOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROCESSO Nº 48051.005055/2020-99. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a prova de títulos, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, de profissionais para o desempenho de atividades técnicas de complexidade gerencial e de Engenharia Sênior na área de segurança de barragens. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: perfil profissional/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 1.1.1 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - BELO HORIZONTE/MG 10000734, Andrea Nascimento Vecci, 11.10 / 10000452, Andyara Pinto Duarte, 8.60 / 10000188, Calebe Bortolini Sette da Silva, 12.52 / 10000580, Celso Scalambrini Costa, 3.41 / 10001102, Eduardo Coutinho Saliba, 6.88 / 10001013, Fabio Henrique Dias Leite, 10.08 / 10000378, Felipe Augusto Nascimento de Jesus, 10.93 / 10000352, Fernanda Taysa de Castro Morais, 15.41 / 10000374, Gustavo de Oliveira Arantes, 9.20 / 10000098, Juliano Apollo de Almeida Ferreira, 15.68 / 10000525, Lucca Martins Franco, 3.84 / 10001163, Luciano Versiani Ribeiro, 15.10 / 10000472, Mariana de Souza Gomes, 6.22 / 10000198, Patricia D Almeida de Toledo Piza, 12.30 / 10000888, Paula Mendes Serrano, 12.32 / 10001065, Ricardo Augusto Martins Figueiredo, 17.56 / 10001136, Victor dos Santos Singui, 10.84. 1.1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10000098, Juliano Apollo de Almeida Ferreira, 15.68 / 10001136, Victor dos Santos Singui, 10.84. 1.1.2 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - BELÉM/PA 10000242, Felipe Anderson dos Santos Profeta, 11.96 / 10000825, Pedro Santos Valente, 7.89 / 10001288, Tiago Xavier, 13.50 / 10001300, Valber do Carmo de Souza Gaia, 14.57 / 10001047, Vanessa da Conceicao Pinheiro, 6.56 / 10000260, Wandemyr Mata dos Santos Filho, 6.65. 1.1.2.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10000825, Pedro Santos Valente, 7.89. 1.1.3 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - CUIABÁ/MT 10000867, Angelica Luciana Barros de Campos, 13.67. 1.1.4 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - DISTRITO FEDERAL 10000194, Camilla Turon Baran, 15.92 / 10001072, Fernando Ribeiro de Souza, 14.69 / 10000005, Kalyl Gomes Calixto, 11.17 / 10000046, Leticia Pereira de Morais, 13.73 / 10000148, Monique Paixao de Souza, 8.96 / 10000737, Nicolas Rodrigues Moura, 8.64 / 10000402, Pedro Joao Barbosa Junqueira, 13.61 / 10001207, Raphael Teixeira de Paiva Citon, 13.63 / 10000059, Silvana Costa Ferreira, 5.88 / 10001115, Yara Barbosa Franco, 17.04. 1.1.4.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 10000059, Silvana Costa Ferreira, 5.88. 1.1.5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - SÃO PAULO/SP 10000989, Angelica Pedro Santana, 1.42 / 10000461, Cassio Goncalves Vitalino Torres, 11.80 / 10000083, Gustavo Luongo Gomes Pinto, 7.04 / 10000140, Joaquim Castello Junior, 3.08 / 10001052, Leandro Coutinho, 11.41 / 10000016, Noel Teixeira Kuberek, 14.22. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 2.1 Convocação para a prova de títulos, na seguinte ordem: perfil profissional/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - BELO HORIZONTE/MG 10000734, Andrea Nascimento Vecci / 10000188, Calebe Bortolini Sette da Silva / 10001013, Fabio Henrique Dias Leite / 10000378, Felipe Augusto Nascimento de Jesus / 10000352, Fernanda Taysa de Castro Morais / 10000098, Juliano Apollo de Almeida Ferreira / 10001163, Luciano Versiani Ribeiro / 10000198, Patricia D Almeida de Toledo Piza / 10000888, Paula Mendes Serrano / 10001065, Ricardo Augusto Martins Figueiredo / 10001136, Victor dos Santos Singui. 2.1.1.1 Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para a prova de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem. 10000098, Juliano Apollo de Almeida Ferreira / 10001136, Victor dos Santos Singui. 2.1.2 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - BELÉM/PA 10000242, Felipe Anderson dos Santos Profeta / 10001288, Tiago Xavier / 10001300, Valber do Carmo de Souza Gaia. 2.1.3 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - CUIABÁ/MT 10000867, Angelica Luciana Barros de Campos. 2.1.4 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - DISTRITO FEDERAL 10000194, Camilla Turon Baran / 10001072, Fernando Ribeiro de Souza / 10000005, Kalyl Gomes Calixto / 10000046, Leticia Pereira de Morais / 10000402, Pedro Joao Barbosa Junqueira / 10001207, Raphael Teixeira de Paiva Citon / 10001115, Yara Barbosa Franco. 2.1.5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS - SÃO PAULO/SP 10000461, Cassio Goncalves Vitalino Torres / 10001052, Leandro Coutinho / 10000016, Noel Teixeira Kuberek. 3 DA PROVA DE TÍTULOS 3.1 Para a prova de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 - ANM, de 26 de janeiro de 2021, e neste edital. 3.2 Os candidatos deverão enviar, das 10 horas do dia 23 de junho de 2021 às 18 horas do dia 24 de junho de 2021 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_21_pss, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos. 3.2.1 O envio da documentação constante do subitem 3.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 3.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 3.2 deste edital. 3.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 3.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no Edital nº 1 - ANM, de 26 de janeiro de 2021 e neste edital. 3.5 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de títulos. 3.6 Não será realizado envio de documentação referente à prova de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 3.2 deste edital. 3.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não pontuação, a correta indicação, no sistema de upload da documentação da prova de títulos, da alínea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas. 3.7.1 Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões ".png", ".jpeg" e ".jpg". O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB. 3.7.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens incluídas dizem respeito a cada alínea indicada no sistema de upload. As imagens que não forem condizentes com a alínea indicada serão desconsideradas para fins de análise. 3.7.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os que não forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 29 de junho de 2021, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_21_pss. 4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.3 O edital de resultado provisório na prova de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_21_pss na data provável de 7 de julho de 2021. VICTOR HUGO FRONER BICCA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 Publicado no D.O de 2021-04-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2026. . Leia-se: Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2071. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2021). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA AV I S O REABERTURA DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2021 O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a reabertura da Tomada de Subsídios nº 3/2021, com o objetivo de receber contribuições à regulamentação do tema "Meios alternativos de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e TAC". A referida proposta normativa visa regulamentar o art. 2º, XI, e o art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 13.575/2017, com o objetivo de estimular ajustes de condutas entre mineradores e a ANM, assim como a quitação de obrigações e pendências mediante o uso do instrumento "Termo de Ajustamento de Conduta". O período para envio das contribuições ocorrerá até o dia 10/06/2021. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Tomada de Subsídios, estarão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico e no sítio da ANM http://www.anm.gov.br YOSHIHIRO LIMA NEMOTO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2021 O Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social, na modalidade Tomada de Subsídios nº 5/2021, com o objetivo de receber contribuições à regulamentação do tema "Simplificação de Procedimentos relacionados à Cessão e ao Arrendamento de Direitos Minerários". O referido evento visa obter contribuições dos agentes interessados acerca de aspectos de aprimoramento relacionados ao tema, atualmente regulamentado pelos arts. 130 a 150 e 224 a 250 do Anexo da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016 (Consolidação Normativa do DNPM). O período para envio das contribuições ocorrerá entre os dias 23/06/2021 e 23/07/2021. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Tomada de Subsídios, estarão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico e no sítio da ANM http://www.anm.gov.br YOSHIHIRO LIMA NEMOTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.204099/2021-06 e as deliberações tomadas na 1.052ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de junho de 2021, comunica a aprovação do pedido de autorização para cessão da totalidade da participação da BP Energy do Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007976/2004 (BM-C-32) para a Petro Rio Jaguar Petróleo Lt d a . RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.204083/2021-95 e as deliberações tomadas na 1.052ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de junho de 2021, comunica a aprovação do pedido de autorização para cessão da totalidade da participação da BP Energy do Brasil Ltda. no Contrato de Concessão nº 48610.007974/2004 (BM-C-30) para a Petro Rio Jaguar Petróleo Lt d a . RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral