ALVARÁ Nº 3.021, DE 13 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 14/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041400286 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.021, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840047/2022-93-JAC MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3893758) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860239/2022-67-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 3893761) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.023, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830332/2022-36-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI (Documento SEI: 3893768) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.024, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815060/2022-13-ANTONIO DORIZETI CAMARGO (Documento SEI: 3893770) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.025, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860236/2022-23-CLEUTON RAMOS DA SILVA (Documento SEI: 3893774) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 3.026, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830331/2022-91-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 3893836) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 216, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.208024/2022-77, resolve: autorizar a filial da empresa RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, - CNPJ 07.520.438/0018-98, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 488, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PI0227314 A. FERREIRA SOBRINHO 16.941.572/0001-05 48610.011377/2014-46 . 001/GLP/SP0012087 A L O SUPERMERCADO LTDA. 04.275.270/0001-66 48610.001770/2007-19 . 001/GLP/SP0012831 A.A. DOS SANTOS AGUA - ME 07.214.565/0001-10 48610.002273/2007-11 . GLP/PE0185040 ADAUTO GOMES BARBOSA. 01.875.218/0001-52 48610.004238/2010-32 . GLP/MT0244834 ADERIDIO HONORIO DA SILVA 14.252.132/0001-15 48610.003257/2018-07 . GLP/MG0184318 AGILIPIGAS LTDA. 03.354.231/0001-91 48610.003206/2010-10 . GLP/RJ0179913 AGIP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - EPP. 27.919.349/0001-88 48610.010541/2009-31 . GLPPE0361598 ALANDERSON QUEIROZ RAMOS 37.611.059/0001-26 48610.005030/2020-11 . GLP/RJ0202108 ALDEIA FORTE GÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA - ME 09.603.904/0001-86 48610.013403/2010-47 . GLP/PB0172923 ALEXANDRE SAULO FERREIRA DE ASSIS 08.560.793/0001-05 48610.009938/2008-07 ALEXSANDRA DE ANDRADE FRAGA ME 13.391.862/0001-34 48610.006140/2011-09 . GLP/RS0179790 ALIRIO SANTOS RIBEIRO 10.870.981/0001-81 48610.010467/2009-52 . GLP/RJ0226541 ALPHA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - ME 20.432.947/0001-89 48610.008919/2014-01 . 001/GLP/MG0000190 ALVIMAR MENDES DE OLIVEIRA 03.612.533/0001-12 48610.004114/2004-17 . GLP/MG0176236 ALVORADA GÁS LTDA - ME 08.845.926/0001-90 48610.014513/2008-10 . GLP/MG0177259 ANA LUCIA RIBEIRO DO CARMO 07.411.591/0001-39 48610.003177/2009-52 . 001/GLP/SP0010149 APARECIDA IZABEL MUCHAOSKI CRISPIN ME 02.777.576/0001-95 48610.008267/2006-97 . GLPPA0364288 ARAMIS A. B. DE O. E OLIVEIRA EIRELI 31.919.781/0001-46 48610.008582/2019-39 . 001/GLP/RS0016108 ARI STROHHECKER ME 93.788.644/0001-77 48610.008870/2007-51 . GLP/PE0178720 AUTO POSTO LORENA E FILHOS LTDA 08.738.814/0001-30 48610.008879/2009-22 . GLP/RJ0204006 BOMGÁS COMÉRCIO DE BUTIJÕES DE GAS LTDA. 08.004.157/0001-05 48610.018211/2010-27 . GLP/SP0245680 BOTIJÃO COMERCIO DE GAS LTDA - ME 07.877.484/0001-09 48610.001161/2018-04 . 001/GLP/PR0005701 BRAVO & MAGNANI LTDA - ME 07.523.034/0001-00 48610.008522/2005-11 . GLPMG0356616 BRUNO HENRIQUE PEREIRA GOMES 27.785.977/0002-07 48610.008316/2019-14 . GLPSP0319294 C H ZANIN DA SILVA 32.875.518/0001-65 48610.002890/2019-51 . 001/GLP/PA0008855 C M DA CRUZ - ME 03.747.460/0001-76 48610.009655/2006-95 . GLPSP0378567 CACILDA PEREIRA DE MORAIS BARBOSA 27.820.442/0002-11 48610.208424/2021-00 . GLP/SP0222454 CARLOS ALBERTO COITI NARCIZO SHIRAZAWA - ME 11.707.259/0002-74 48610.009017/2013-01 . GLPGO0383210 CARLOS R DA SILVA II 02.684.168/0002-70 48610.212639/2021-17 . GLP/MG0205567 CARLOS ROBERTO LANA 12.160.157/0001-63 48610.002207/2011-28 . GLP/SP0239374 CAROLINA MARIA RIBEIRA PEREIRA 11.514.391/0001-89 48610.004145/2017-84 . GLP/SP0184483 CASA DO GÁS LTDA 58.664.467/0001-16 48610.003131/2010-77 CEREALISTA SILVA LTDA ME 30.746.010/0001-31 48610.015497/2009-55 . GLP/AL0185601 CHAMAGAS - GÁS E ÁGUA LTDA. - ME. 07.035.305/0001-88 48610.005091/2010-06 . GLP/AL0208641 CHAMAGAS - GÁS E ÁGUA LTDA. - ME. 07.035.305/0002-69 48610.008375/2011-27 . GLP/RJ0178734 CLAUDILÉIA ORMÃO FERREIRA REVENDEDOR DE GÁS 00.802.613/0001-42 48610.008416/2009-61 . 001/GLP/SP0013221 COMERCIAL RAVELI 2000 LTDA 03.996.264/0001-35 48610.003643/2007-38 . GLP/RJ0178739 COMÉRCIO DE GÁS PIZÃO LTDA 09.519.843/0001-73 48610.008243/2009-81 COMPROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. EPP. 11.001.025/0001-26 48610.015394/2009-95 . 001/GLP/SP0019505 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE SÃO PAULO 05.058.183/0001-10 48610.001242/2008-24 . GLP/MT0242681 DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA 15.010.135/0008-81 48610.007198/2017-57 . GLP/RJ0187130 DISTRIBUIDORA DE GAS LCE MARQUES DA COVANCA LTDA ME. 10.197.183/0001-30 48610.007984/2010-88 . GLP/RJ0231399 DISTRIBUIDORA DE GÁS PORTO FERREIRA LTDA 08.505.416/0001-73 48610.010263/2015-60 . GLP/MG0186585 EDILÉIA SANTOS COSTA 03.198.445/0001-16 48610.002692/2005-91 . GLP/PB0223050 EDILSON ARRUDA CAMPOS 88441407487 13.978.438/0001-90 48610.010482/2013-87 . 001/GLP/SP0022118 ELIZETE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ME 04.841.940/0001-64 48610.006877/2008-18 . GLP/RJ0229571 ELOHIM COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 21.478.827/0001-85 48610.004802/2015-21 . GLPRS0343739 ELTON SCHMIDT 37388088091 31.292.985/0001-08 48610.013392/2018-52 . 001/GLP/PE0007656 EWERTON TAVARES DANTAS GAS-ME 07.505.807/0001-25 48610.006026/2006-11 F. E. CRUZ DE SOUSA 22.883.528/0002-70 48610.001194/2019-27 . GLP/PE0227279 FERNANDO ALFREDO DE LUCENA - ME 10.227.375/0003-04 48610.005708/2014-17 . GLP/PB0184010 FERNANDO CLAUDINO - ME. 03.454.060/0001-72 48610.002659/2010-29 . GLP/SC0230036 FERNANDO FERREIRA DA SILVA 86830937949 17.145.773/0001-69 48610.010043/2014-55 . GLP/MG0177291 FERREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA GÁS E CARVÃO LTDA. 08.674.742/0001-04 48610.003875/2009-58 . GLP/RJ0214508 FORNECEDORA DE GAS NOVA JERUZALEM LTDA 13.750.488/0001-16 48610.015993/2011-23 . GLP/MG0206821 FRANCISCO ONÉSINO SOARES - ME 03.793.204/0001-15 48610.004605/2011-89 . GLP/PB0184016 FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BARBOSA 03.449.660/0001-42 48610.002481/2010-16 . GLPPR0356091 GAS PRATICO COMERCIO DE GAS LTDA 35.911.926/0001-13 48610.002599/2020-16 . GLP/RJ0181566 IMPÉRIO DO GÁS LIQUIEFEITO EIRELI 29.491.305/0001-25 48610.014480/2009-81 . GLPPR0306650 IRINEU MARTINELLI 38040425972 29.563.209/0001-45 48610.010986/2018-10 . GLPMG0305688 ISABEL CRISTINA OLIVEIRA CAMPOS BUENO 06334452665 29.781.107/0001-04 48610.010010/2018-39 . GLP/PA0184732 J. CECILIO DE OLIVEIRA 84.144.195/0002-14 48610.003557/2010-21 . GLP/PA0209782 J. CECILIO DE OLIVEIRA 84.144.195/0003-03 48610.010523/2011-73 . GLP/MG0182105 JAIRO FERREIRA DA SILVA 05.907.923/0001-45 48610.010021/2004-13 . GLP/CE0238722 JANAINA SANTOS DA SILVA 03584975310 23.827.598/0001-92 48610.002183/2017-01 . GLP/PR0239966 JEFEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO EIRELI ME 27.173.782/0001-17 48610.005643/2017-44 . GLP/PR0237111 JEFERSON APARECIDO VIEIRA DA COSTA - COMERCIO DE GAS - ME 25.061.743/0001-00 48610.012693/2016-05 JOELSON CARVALHO 04.835.465/0001-13 48610.009968/2005-62 . GLP/RJ0206412 JOIA COMERCIO DE GAS LP LTDA 12.710.563/0001-52 48610.003821/2011-15 . GLP/AL0220734 JOSE DELFINO DA SILVA - ME 10.202.702/0001-01 48610.004533/2013-31 . GLP/TO0209857 JOSE DO CARMO DE CARVALHO 07.391.286/0001-22 48610.008758/2011-03 . 001/GLP/PB0019976 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO 04.698.651/0001-58 48610.003739/2006-15 . GLP/PE0236570 JOSE LEITE BEZERRA 19170483434 19.073.025/0001-43 48610.010288/2016-44 . 001/GLP/SE0015980 JOSELITO GARCES DOS SANTOS 08.603.049/0001-40 48610.008895/2007-53 . GLP/RS0171651 KLEIN DISTRISTRIBUIDOR REGIONAL DE BEBIDAS LTDA. 73.325.565/0002-01 48610.008564/2008-02 . 001/GLP/MG0005439 LAREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 07.482.677/0001-52 48610.007252/2005-21 . GLP/SP0245384 LISBOA & MARCHESE COMERCIO DE GAS LTDA 29.693.830/0001-23 48610.004013/2018-33 . GLP/AL0246003 LM DA SILVA NETO GÁS - ME 28.086.642/0002-55 48610.004241/2018-11 . GLP/RJ0235513 LMS DISTRBUIDORA LTDA 22.525.832/0001-64 48610.008267/2016-69 . GLPRS0302608 LOURENCO FERNANDES 70365920010 26.733.325/0001-77 48610.007481/2018-60 . GLPGO0300746 LUCIA DARCH FERNANDES DE FREITAS RESENDE 37942280144 18.909.786/0001-20 48610.005681/2018-88 . GLP/AL0236573 LUCINEIDE CIRIACO MELO 13645819819 24.173.026/0001-08 48610.002535/2016-39 . GLP/SC0241597 LUIZ PAULO FLORINDO EPP 15.212.516/0001-77 48610.009789/2017-69 . 001/GLP/SP0012387 LUZIA RUBIO FAVORIN MAUÁ ME. 04.569.155/0001-02 48610.002717/2007-19 . GLP/RJ0231291 M. G CORDEIRO COMERCIO DE GAS LTDA 22.135.023/0001-46 48610.007592/2015-23 . GLP/AL0183195 MARCELO AVELINO DOS SANTOS - ME 09.415.390/0001-35 48610.000857/2010-58 . GLP/AL0182953 MARCELO AVELINO DOS SANTOS - ME 09.415.390/0003-05 48610.000583/2010-05 . GLP/AL0187737 MARCELO AVELINO DOS SANTOS - ME 09.415.390/0004-88 48610.009971/2010-43 . GLP/AL0214954 MARCELO AVELINO DOS SANTOS - ME 09.415.390/0007-20 48610.003040/2012-01 . GLP/MT0240595 MARIA APARECIDA DA SILVA BOTELHO 01020039124 26.383.204/0001-42 48610.007402/2017-30 . 001/GLP/SP0012534 MARIA DE LOURDES DA SILVA FAGUNDES ME 06.990.638/0001-01 48610.002749/2007-14 . 001/GLP/RS0006897 MARIA DELFINA N. CASTRO 00.734.176/0001-77 48610.001758/2006-15 . GLP/RN0171756 MARLEIDE DE FREITAS BEZERRA - ME. 07.878.760/0001-45 48610.008740/2008-06 . GLP/SE0175176 MASTER GÁS REVENDEDORA LTDA ME 03.106.373/0001-30 48610.012890/2008-14 . GLP/RJ0179882 MENDES E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 09.542.678/0001-70 48610.010934/2009-44 . GLP/MT0224905 MERCADO VILA REAL LTDA - ME. 10.347.702/0001-08 48610.002959/2014-31 . GLPSP0345169 MFC TROMBETA BAR E MERCEARIA - EIRELI 33.865.147/0001-01 48610.007287/2019-65 MOK COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME 08.204.191/0001-15 48610.013717/2007-44 . GLP/RJ0232052 MONTAZE COMERCIO DE GAS LTDA - EPP 23.077.436/0001-84 48610.012348/2015-82 . GLPRJ0312718 OPUS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 28.111.071/0001-80 48610.013854/2018-31 . GLPCE0377727 PAULO GALDINO DE BARROS 40.851.112/0001-70 48610.207801/2021-85 . GLP/SP0238221 PAULO SERGIO SILVA 17216091809 14.699.603/0001-38 48610.000306/2017-61 . GLPSP0387221 PIEDADE TRINDADE DA SILVA GAS 42.545.562/0001-60 48610.218462/2021-62