PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2013 — página do DOU de 02/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: Nº 480 - Exonerar ANA MARIA MULSER PARADA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459991, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Fórum IBAS e do Agrupamento BRICS (DIB), código DAS-101.4. Nº 481 - Nomear PAULO VASSILY CHUC, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338071, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento Cultural (DC), código DAS-102.3. Nº 482 - Nomear GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, Primeiro- Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544909, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Serviços Gerais (DSG), código DAS- 102.2. Nº 483 - Nomear VINICIUS DE SOUZA GULMINI, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1717838, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Serviços Gerais (DSG), código DAS-102.1, exonerando-o do cargo que ora ocupa. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICA- ÇÕES E DOCUMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 8°, inciso I, do Decreto 5.450/2005, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor THIAGO WEIPRECHT como pregoeiro do Departamento de Comunicações e Documentação pelo prazo de um ano, a partir de 29 de agosto de 2013. Art. 2° Nomear os seguintes servidores como membros da equipe de apoio aos pregoeiros do Departamento de Comunicações e Documentação: ANDERSON BRAGA, ADRIANO NUNES SOA- RES, CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, IVSON TIAGO MULLER DE SOUZA, LEONARDO HENRIQUE DE JE- SUS SANTOS, ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA cional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representar a ANEEL no Seminário Jurídico para Reguladores Energéticos, em Cusco. PERÍO- DO: 23/9/2013 a 28/9/2013 (Diretor - inclusive trânsito); e 23/9/2013 a 29/9/2013 (Superintendente e Especialista em Regulação - inclusive trânsito) TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMEN- TO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.806, de 27 de agosto de 2013, constante no Processo n° 48500.004196/2006-66, publicada no DOU nº 168, de 30 de agosto de 2013, seção 2, página 61, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano, revogando-se as disposições em contrário." leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano, revogando-se as disposições em contrário. Parágrafo único. Excepcionalmente, os servidores Ivo Sechi Nazareno e José Jurhosa Junior são reconduzidos aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da CEL pelo prazo de 30 (trinta) dias. "Portaria nº 2.287, de 3 de julho de 2012. " DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 350, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIO- GENES DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 453668, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48409.990456/2013- 11 ) . Art. 2º - Tornar insubsistente a Portaria nº 327, de 23/07/2013, publicada no DOU de 01/08/2013, seção 2, página 63. Art. 3º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 373, DE 22 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora GRACY PIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 453609, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 387, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO CALDAS MENDES, matrícula SIAPE nº 454151, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48414.948494/2013-01). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 392, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear VANUSA CORREIA GUIMARAES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, código DAS 102.1. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 480, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 3 de abril de 2009, publicado no diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso VII do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/N° 20, 08 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e Art. 1º Prorrogar, em 32 (trinta e dois) dias, o prazo previsto na Portaria/INCRA/P/N°372, de 04 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União 128, de 05 de julho de 2013, Seção 2, pág, 57, que compôs Grupo de Trabalho com o objetivo de promover avaliação técnica nos termos do processo administrativo n° 54350.000500/2013-81. ÉRIKA GALVANI BORGES DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 220, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, Considerando o Mandado de Segurança nº 2000.34.00.0239264, e os termos do Parecer de Força Executória transitado em julgado em 20 de agosto de 2012, resolve: Fazer cessar os efeitos da Portaria INCRA/DH/ Nº 140, de 29 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e da Portaria INCRA/DA/Nº 287, de 22 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 24 seguinte, à vista das informações constantes dos Processos INCRA/N°s 54000.003133/98-17 e 54000.002569/00-01. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR.14/AC/Nº 13, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril de 2010, seção 2, pág. 49, que concedeu Pensão Vitalicia, onde se lê: "... Sami Vanda Ribeiro...", leia-se: "... Sani Vanda Ribeiro...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº38, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, VALDEMOR OLIVEI- RA DOS SANTOS, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe ''S'', Padrão III, Matricula SIAPE nº 0723406, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/54230.4807/2013-60. MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA PORTARIA Nº39, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANGELITA SILVA ROCHA, no cargo de Assistente de Administração, Classe ''S'', Padrão III, Matricula SIAPE nº 0723372, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/54230.004913/2013-43. MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 2.771, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e no que consta do Processo nº 48500.004081/2013-35, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, do servidor: NOME: Carlos Eduardo Cabral Carvalho. CARGO/FUN- ÇÃO: Especialista em Regulação/CA- I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINA- LIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no IV Congresso Internacional de Regulação. PERÍODO: 3/9/2013 a 8/9/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus (custeio pela ANEEL de meias-diárias). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO PORTARIA Nº 2.772, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004361/2013-43, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, do servidor: NOME: Edvaldo Alves de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. NOME: Hércio José Ramos Brandão. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Estefânia Torres Gomes da Silva. CAR- GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Na- Ministério de Minas e Energia . Ministério do Desenvolvimento Agrário .