Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IL16400006 Contrato para aquisição de elementos filtrantes do sistema GFR do Complexo Termelétrico de Candiota, no valor de R$ 24.844,90 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), entre a CGTEE e a OKSTER COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA INDUSTRIA LTDA - EPP, conforme artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ- 173/2016, de 08/07/2016, ratificada pela Homologação datada de 26/07/2016. Porto Alegre, 1º de agosto de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP15800028 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de Tambor Metálico de 200 litros, Bombona Plástica de 200 litros e Bombona Plástica de 100 litros para acondicionamento de resíduos do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 12/08/2016. Porto Alegre, 28 de Julho de 2016. PREGÃO N o- RP16800013 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de Água Mineral em bombonas a serem utilizadas na SEDE, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 15/08/2016. Porto Alegre, 1º de agosto de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/14 - Contratada: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 12 de agosto de 2016 a 12 de agosto de 2017, sem alteração do valor estimado do Contrato - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal, Representante Legal. Sócio Administrativo. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/14 - Contratada: L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 29 de agosto de 2016 até 29 de agosto 2017, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Ednei Otaviano da Silva, Representante Legal. Sócio-Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 022/PR/16 - Contratada: INCONFIDÊNCIA LOCADO- RA DE VEÍCULOS E MÃO DE OBRA LTDA - Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Porto Alegre. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. - Valor Anual: R$ 157.199,57 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa , sócia-gerente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/14 - Contratada: DUTRA VILA & DUTRA VILA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses de 09/07/2016 a 09/07/2017 sem alteração do valor estimado anual de R$32.929,68- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Leonardo Dienstmann Dutra Vila - sócio. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2016 publicado no D.O. de 01/08/2016 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/07/2016. Leia-se : Data de Assinatura: 01/07/2016. (SICON - 01/08/2016) 323019-32263-2016NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-005/2016. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2016. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: KPMG Consultoria Ltda. 5) Objeto: Prestação de consultoria especializada para desenvolver os serviços de mapeamento, implementação e operacionalização dos processos e interfaces das áreas fim da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 28 meses. 8) Valor Total: R$ 2.290.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/07/2016. BSL/INSS/GEXRJC nº 073, de 19/04/2016, dissolvida e reconduzida pela Portaria/INSS/CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JA- NEIRO nº 159, de 17/06/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC nº 114, de mesma data, vem, pelo presente EDITAL, de acordo com os artigos 153 e 156, da Lei 8.112/90, INTIMAR o ex-servidor MAR- CIO JOSE DA NOBREGA SOBRAL, matrícula nº 0922565, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer no dia 30/08/2016, às 10 horas, em obediência ao art. 159, da Lei 8.112/90, a fim de ser interrogado, sobre os fatos em apuração no processo em referência, no local de instalação da Comissão, sito, Av. Getúlio Vargas, nº 403, sala 603, Centro, Volta Redonda/RJ, telefone (24) 3340-2335. GENIZA DA SILVA GONÇALVES DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 44000.002182/2006-22. ASSUNTO: Contrato de Compra e Venda de Terreno, Mútuo para Construção, Despesas Legalização e Trabalho Social e Alienação Fiduciária em Garantia - PMCMV - Entidades - FDS localizado à Avenida Rangel Pestana e Rua Maria Domitila 228/232, 6º Subdistrito, do Brás, São Paulo Capital, inscrito no SGPIweb sob o nº 10037-21-00000-9, registrado sob a matrícula nº 21.498, livro 2, do 3º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, SP, vinculado a Gerência Executiva São Paulo Centro, da Superintendência Sudeste I. OUTORGANTE VEN- DEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por seu Diretor de Orçamento, Finanças e Logística - Substituto Marcelo Soares Alves - CPF nº 610.221.601-68. OUTORGANTES COMPRADORES E DE- VEDORES FIDUCIANTES/ ENTIDADE ORGANIZADORA: Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia, inscrita sob o CNPJ nº 02.180.865/0001-02, representada por Maria dos Anjos Brás dos Santos CPF nº 990.441378-91. CREDOR FIDUCIÁRIO: Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, representado pela CAIXA ECONÔ- MICA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ nº 00.360.305/0001-04, neste ato representado por Antonio Marsura, conforme substabelecimento lavrado às folhas 135 do Livro 6202, em 22/3/2016, no 7º Ofício de Notas de São Paulo, e instrumento de mandato originário lavrado às folhas 027 do Livro 3061P, em 07/11/2013, no 2º Oficio de Notas de Brasília, que firmaram Contrato de Compra e Venda de Terreno, Mútuo para Construção, Despesas Legalização e Trabalho Social e Alienação Fiduciária em Garantia - PMCMV - Entidades - FDS com caráter de escritura pública, na forma do §5º do art. 61 da Lei 4.380/64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 17, inciso I, alínea "e" da Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 e o Artigos 14, 15 e 21 da Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. VALOR DE VENDA: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), à vista. DATA DA ASSINATURA: 15/7/2016. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 510677 Nº Processo: 35662000075/16-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e permanente, para as Perícias Médicas das Gerências Executivas do INSS vinculadas a Superintendência Regional Nordeste, em cumprimento ao Memorando- Circular Conjunto nº 15/DIROFL/DIRSAT/INSS. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 03/08/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio RECIFE - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510677- 05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ANTONIO NUNES CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 - UASG 511679 Nº Processo: 35032000082201594. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08430205000119. Contratado : H-20 COMERCIO E SERVICOS EIRELI --ME. Objeto: Contrato celebrado entre a empresa H20 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA para aquisição de material de consumo diversos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 20/06/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$9.946,99. Fonte: 118033908 - 2016NE800233. Data de Assinatura: 20/06/2016. (SICON - 01/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 511679 Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 35032000098201335. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE -MONITORA- GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA e a Caixa Econômica Federal , com o objetivo de estabelecer programa de gestão integrada para ações conjuntas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2016. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do presente Termo. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Presidente da Caixa Econômica Federal. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 12/08/2016 a 07/07/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Fornecer subsídios técnicos para a qualificação e aprimoramento do processo de compras de produtos da agricultura familiar na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando à ampliação da aquisição desses produtos pelos órgãos e entidades da União. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Cláudia Regina Ataíde de Paula (CPF: 444.101.311-68). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ref.: Processo nº 35301.000223/2015-51 A Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, designada nos termos da Portaria/INSS/CORREGEDO- RIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO nº 015, de 18/02/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC nº 31, de mesma data, prorrogada através da Portaria/INSS/CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO n.º 075, de 18/04/2016, publicada no