EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323005 — página do DOU de 14/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DNPM nº 861.414/2009-GOMES E GOMES PEDREIRAS LTDA ME - Posse da jazida de GNAISSE no município de PAL- MEIRAS DE GOIÁS/GO outorgada pela Portaria nº 6, publicada no D.O.U de 01/02/2013. A solenidade será realizada às 9:00 horas, do dia 19/06/2013; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323005 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48403931626201121. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado : TRAFEGO CENTRO AUTOMOTI- VO E COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. (SICON - 13/06/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.830/2002; 810.397/2005; 810.427/2005; 810.546/2008 810.515/2012; 810.998/2012; 811.064/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.461/2004 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL N o- 6/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 810.438/2004; 810.475/2004; 810.121/2006; 810.329/2006 810.192/2007; 810.717/2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964017201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica por 20 meses, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com fornecimento e instalação de peças, além de: instalação de novos aparelhos (incorporados ao patrimônio do DNPM/TO), e desinstalação para reinstalação em outro local indicado pelo Serviço de Gestão Administrativa, quando necessário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: 304 Norte, Qc 01, Al-01, Lote 01, Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GLAYTON FERREIRA MARCAL Resp. p/Serviço de Gestão Administrativa (SIDEC - 13/06/2013) 323019-32263-2013NE800016 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1.Instrumento Contratual CT-EPE-004/2009 2. Nº do processo licitatório: DL-EPE-015/2009. 3. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE. 4. Contratado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI. 5. Objeto: Reajustamento do valor mensal do aluguel do imóvel ocupado por parte do Escritório Central da EPE, para R$ 57.213,79. 6. Fundamento Legal: Art. 55, III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e cláusula terceira do Contrato. 7. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. 8. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 09/05/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 07.06.2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1160/2013 para o Sistema Piloto de Produção para o Teste de Longa Duração (TLD) do poço 7-ESP-42H-RJS no Reservatório Quissamã da Concessão de Espadarte na área do poço 3-ESP-22D- RJS, Bacia de Campos. Esta Licença de Operação é valida até 07 de junho de 2015. Em 13 de junho de 2013 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2013 - UASG 133088 Número do Contrato: 15000/2011. Nº Processo: 54700002389201121. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: SUPERINTENDEN- CIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07421364000194. Contratado : GEO BRASIL SERVI- COS AMBIENTAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicial de vigência do contrato CRT 15.000/2011, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos e consecutivos, a partir de 15.06.2013 a 11.11.2013. Fundamento Legal: art.57 paragrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2013 a 11/11/2013. Data de Assinatura: 13/06/2013. (SICON - 13/06/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 4000/2012. Nº Processo: 54260000331/12-50. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01447827000100. Contratado : RICARDO DA S. SOUZA - ME - Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/4.000/2012, por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2013. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo_57, daLei 8.666/93. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 13/06/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 373053 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 54160003829201111. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 42032052000190. Contratado : COLD REFRIGERACAO LTDA. - ME -Objeto: Alterar Cláusula Quarta - Da Vigência: Fica o contrato original prorrogado por mais 12 meses a contar de 06 de junho de 2013 a 06 de junho de 2014, com amparo no art. 57 da Lei 8.666/93.Cláusula Segunda - Do Valor: O valor total estimado deste Contrato é de 171.500 para o período mencionado na Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/06/2013 a 06/06/2014. Data de Assinatura: 05/06/2013. (SICON - 13/06/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1002/2011 - UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54290001891201011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08195618000166. Contratado : FACIL INFORMATICA & TECNO- LOGIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato CRT/MS/Nº1.000/2011, por mais 12 (doze)meses, cconforme clausulas Quarta,Sétima do Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: arT.57, INCISO II da Lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$104.100,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 13/06/2013) 373058-37201-2013NE800018 DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 Espécie: Contrato 001/2013 - PA Eldorado, Processo n°54290.001181/2008-68 que entre si celebram a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MS e Comercial Centro Oeste de Mat. de Const. Ltda. CNPJ 10.621.732/0001-52. Objeto: Portas e Vidros Vigência: 6 meses. Valor R$ 87.668,63. Data da assinatura: 13 de maio de 2013. Assinam: João Luiz de Lima e José Carlos Lopes EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 Espécie: Contrato 001/2013 - PA Eldorado, Processo n°54290.001181/2008-68 que entre si celebram a Comissão de Finanças do PA Eldorado: Jair Rodrigues da Silva CPF 886.563.571-15, Otoniel Pinheiro dos Santos CPF 176.974.841-53 e Comercial Centro Oeste de Mat. de Const. Ltda. CNPJ 10.621.732/0001-52. Objeto: Materiais Diversos Vigência: 6 meses. Valor R$ 1.213.383,27. Data da assinatura: 13 de maio de 2013. Assinam: Jair rodrigues da Silva, Otoniel Pinheiro dos Santos e José Carlos Lopes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003385201209 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no âmbito dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, no estado do Sergipe. Referente a Chamada Pública 11/2012, Lote 28. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 13/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 13/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 3.460.198,80 . CNPJ CONTRATADA : 32.730.707/0001-40 PROSPERAR CON- SULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA ME. (SIDEC - 13/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 06/2013, destinado a contratação de empresa de eventos e correlatos para organização da 2ª CONFE- RÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS- TENTÁVEL E SOLIDÁRIO do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ser realizado em Brasília, no período de 14 a 18 de outubro de 2013, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, forncecimento de bens, mão de obra e apoio logístico, independetemente da prestação de serviços concomitante, conforme condições discriminadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objeto foiadjudicado e homologado a licitante vencedora: CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS - ME (CNPJ nº 08.394.772/0001-67), no valor total de R$ 4.687.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais), para o item nº 1. Processo Administrativo nº 55000.000801/2013- 67. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .