AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 013/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho das casas de trânsito, de propriedade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, no complexo da Usina Hidrelétrica de Balbina/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-13- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2016 às 10h30 n site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2016) 926524-02016-2016NE002016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48409990078201538. DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEI- RIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a claúsula Primeira - Do Objeto- do contrato de prestação de serviços de Técnico em secretariado que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente instrumento tem por objeto a redução, sem qualquer indenização, de 2(dois)postos de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12(doze)meses, a iniciar-se em 12/02/2016 e findar-se em 12/02/2017. O novo valor global é de R$ 333.753,00 e o novo valor mensal é de R$ 27.812,75.Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 12/02/2016 a 12/02/2017. Valor Total: R$333.753,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800003. Data de Assinatura: 11/02/2016. (SICON - 15/02/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-003/2015 Aditivo 01. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: STAFF Auditoria & Assessoria - EPP. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 23/02/2016 a 22/02/2017. 8) Valor Total: R$ 18.100,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 28/01/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.001/2016 . Objeto: Aquisição de vale transporte para os empregados da EPE, referente ao período compreendido entre fevereiro de 2016 e outubro de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa por valor. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2016. GELSON BAPTISTA SERVA. Diretor. Ratificação em 04/02/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 143.800,00. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001- 11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PAS- SAGEIROS DO STADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 15/02/2016) 325001-32314-2016NE000077 DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2016 O Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, COMUNICA que realizará Consulta Pública no período de 16/02/2016 a 18/03/2016. OBJETIVO: Obter subsídios para a elaboração do "Termo de Referência com orientações para o desenvolvimento do processo de Avaliação Ambiental e elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar na Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões". Os documentos relacionados a esta Consulta Pública, assim como os procedimentos para envio de contribuições, estarão disponíveis na íntegra no sítio http://www.epe.gov.br/meioambiente. Esclarecimentos acerca dos procedimentos da consulta pública podem ser obtidos pelo email aaas_solimoes@epe.gov.br. RICARDO GORINI Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 29 de janeiro de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1326/2016 com validade até 29 de janeiro de 2026 para a Operação do Gasoduto Lula NE-Iracema, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 15 de fevereiro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 782/2008, até 22/12/2021, para a atividade de Perfuração e Completação de 80 poços por ano, dentro da Área Geográfica da Bacia de Campos. FLAUBERT MATOS MACHADO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1 - PETROBRAS/PSP RH 2015.1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a retificação do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2015.1, de 28/05/2015, seção 3, páginas 115 a 120, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: Onde se lê: 15.12 - "...Compartilhado/RSUD/SPE/SRB - Avenida Almirante Barroso, 51 - 31º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.031-004." Leia-se: 15.12 - "...Compartilhado/RSUD/SPE/SRB - Avenida República do Chile, 65 - 15º andar - sala 501 - Centro - Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.031-912." ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Apoiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário na implementação das Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, com base nos projetos e planos territoriais, visando o fortalecimento da inclusão e organização produtiva destes segmentos. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ervanda Timm; e) N o- . do Contrato: 111705-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$84.540,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/01/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Documentar e implantar painéis de monitoramento e 'dashboards' para os indicadores de gestão estratégica definidos durante o planejamento estratégico do Ministério. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Dionete de Sousa Gonçalves sabate; e) N o- . do Contrato: 111706-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$76.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/01/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos à Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/MDA de forma a qualificar suas ações para o fortalecimento das cooperativas denominadas da agricultura familiar, com ênfase nos três estados do sul do Brasil. c) Local de Trabalho: Porto Alegre, RS; d) Nome do Consultor: José Miguel Pretto; e) N o- . do Contrato: 111706-1/2016; f) Valor Total do Contrato: R$104.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/01/2016 a 12/12/2016. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Atualizar a estratégia negociatória do MDA, por meio de análise de documentos e de consultas a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas nas temáticas de propriedade intelectual, biodiversidade, mudanças climáticas e conhecimentos tradicionais a eles associados, de forma a garantir o avanço nos direitos fundamentais de populações vulneráveis e a promover o desenvolvimento sustentável no Brasil. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Ticiana Imbroisi; e) N o- . do Contrato: 116.008; f) Valor Total do Contrato: R$ 206.400,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14/01/2016 a a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Documentar, organizar e construir painéis de monitoramento e painéis de indicadores para os programas e sistemas do MDA e INCRA: SIATER, PRONAF, Garantia Safra, Terra Legal e SIPRA. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Flavio Jesus dos Santos; e) N o- . do Contrato: 116.014; f) Valor Total do Contrato: R$ 146.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20/01/2016 a 19/10/2017. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2015 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002267201518. DISPENSA N o- 116/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12048807000183. Contratado : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER, referente à Chamada Pública nº 02/2015 - Lote 16. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2015 a 30/04/2019. Valor Total: R$4.000.254,65. Fonte: 100000000 - 2015NE802100. Data de Assinatura: 31/12/2015. (SICON - 15/02/2016) 490011-00001-2016NE800113 SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - UTF/BRA/083/BRA - "Nova Organização Produtiva e Social da Agricultura Familiar Brasileira - Uma Necessidade", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, por intermédio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos a SAF/MDA para avaliação do uso do SIPAF junto aos agricultores familiares e suas organizações desde a sua criação, como também apresentar propostas de diretrizes e ações, visando ampliar a emissão de concessões de uso do Selo de Identificação de Participação da Agricultura Familiar - SIPAF. c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Simone de Brito Barreto; e) N o- . do Contrato: 111606-1/2015; f) Valor Total do Contrato: R$104.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/01/2016 a 10/12/2016. Ministério do Desenvolvimento Agrário .