PORTARIA Nº 6.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 23/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019122300059 Seção 2 PORTARIA Nº 6.190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2020, a servidora Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1559017, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo de Assessoria - CA I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.191, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2020, a servidora Isabela Sales Vieira, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1324418, no Cargo Comissionado Técnico - CCT V na Assessoria da Diretoria - ASD, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2020, o servidor Benedito Cruz Gomes, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 2448846, no Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1553012, no período de 16/12 a 23/12/2019 e no período de 06/01 a 11/01/2020, para exercer o encargo de Substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos e de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, ficando convalidados os atos praticados no período. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 945, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Designar MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1530009, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Produção Mineral da ANM, código CGE II, no período de 23 a 27/12/2019, e no período de 02 a 18/01/2020. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA Nº 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, resolve: Fazer cessar, no período de 23 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020, os efeitos da Portaria nº 417, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de setembro de 2019, seção 2, página 49, que nomeou ADRIANA MARCÍLIO, CPF nº ***.248.978-**, para exercer interinamente o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50, Resolução de Diretoria nº 796, de 19 de dezembro de 2019). JOSE CESÁRIO CECCHI PORTARIA Nº 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, resolve: Nomear, no período de 23 de dezembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020, GISELE GULIAS GOMES, CPF nº ***.753.817-**, para, sem acúmulo de vencimentos, exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 796 , de 19 de dezembro de 2019). JOSE CESÁRIO CECCHI DESPACHO Nº 1.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 195, de 17 de maio de 2018, pelo Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, com a redação dada pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores Helio da Cunha Bisaggio, Marcello Gomes Weydt e Luciano de Gusmão Veloso, para participarem da missão da International Energy Agency (IEA), no período de 18 a 25 de janeiro de 2020, no Reino Unido e Holanda, com ônus. JOSÉ CESÁRIO CECCHI Substituto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e considerando o disposto na Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, resolve: Art. 1º O art. 5º, da Portaria nº 25, de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5º..................................................................... ................................................................................. § 2º........................................................................... I - Titular: Moisés Bauer Luiz, CPF: 004.264.659-62; II - Suplente: Carlos Eduardo Ferrari, CPF: 178.385.868-01." (NR) Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e considerando o disposto na Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, resolve: Art. 1º O art. 10, da Portaria nº 2.851, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.10 ................................................................... ................................................................................. II - ............................................................................ b) Suplente: Carolina Angelica Moreira Sanchez Gomes - CPF: 524.252.661-00." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAMARES REGINA ALVES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nomear WILLIAN DE ARRUDA MEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Coordenação da Assessoria de Comunicação deste Ministério, código DAS 102.3, a partir de 30 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 1.018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Designar ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, para exercer a função de Assessora da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCPE 102.4, a partir de 30 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 1.019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nomear CELIANE SILVA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Coordenadora- Geral de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 1.020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nomear PAULO PENHA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.4, a partir de 30 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIA N° 1.021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nomear ANANDA MORILHA RIBEIRO GASPARETTO, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 102.3, a partir de 30 de dezembro de 2019. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA