edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 10/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n aquisição de equipamentos destinados à avaliação ambiental dentro do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), na Unidade da CGTEE de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 23/01/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 23/01/2014, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. PREGÃO N o- PE13600033 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para a aquisição de uma prensa enfardadeira hidráulica para a central de armazenamento temporário de resíduos sólidos da UPME. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 22/01/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 22/01/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SERAFI-RJ/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para execução de cópias fac-símile do acervo de documentação bibliográfica e cartográfica, disponíveis apenas em versão impressa, visando sua disponibilização, via WEB, no portal do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0557/13 - Data de Abertura das Propostas: 24/1/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/1/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SERAFI-RJ/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de manutenção e carpintaria, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0841/13 - Data de Abertura das Propostas: 27/1/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/1/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0003/2014 - As propostas serão recebidas, até 22 de janeiro de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de janeiro de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 . ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2012 Espécie: 1º Termo Aditivo ao de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33, e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ/MF nº. 00.038.174/0013-87, assinado em: 27/11/2013. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2012, , e, incluir 6 (seis) novas etapas ao projeto que visam testar o equipamento. Assinam: SÉRGIO AU- GUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ, Professor Titular/Diretor do CDT- UNB, Portaria Interministerial Conjunta CGU/MF/MP nº 507/2011, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.819/2012-19. Vigência: 03/12/2013 a 03/08/2014. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 323012 Nº Processo: 48410900271201394. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, para atender as necessidades operacionais da Superintendência do DNPM no Ceará para ligações originadas na cidade Crato/CE, conforme condições e especificações constantes da proposta da Contratada, de acordo com o Processo 48410-900271/2013-94 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única a prestar este serviço no município do Crato, conforme consta no processo 48410-900271/2013-94 Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. VERA RITA SALES VIEIRA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência do Ce. Ratificação em 09/01/2014. FERNANDO ANTO- NIO DA COSTA ROBERTO. Superintendente do Dnpm No Ceará. Valor Global: R$ 1.436,24. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 09/01/2014) 323012-32263-2013NE800305 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323005 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48403932799201085. PREGÃO SISPP Nº 5/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06101609000133. Contratado : PRINTEC TECNOLOGIA DA IM- PRESSA0 -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do presente contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 09/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029200072014 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto sanitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissão legal. Declaração de Dispensa em 09/01/2014. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Dga/sup/dnpm. Ratificação em 09/01/2014. ROSALIA MARIA LACERDA GOMES. Superintendente-subsittuta. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 09/01/2014) 323004-32263-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 9200082014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica a Superintendência do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Insumo indispensável ao funcionamento do órgão e permissão legal. Declaração de Dispensa em 09/01/2014. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Dga/sup/dnpm/sp. Ratificação em 09/01/2014. ROSALIA MARIA LACERDA GOMES. Superintendene-substituta do Dnpm. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 09/01/2014) 323004-32263-2014NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Licitação: RP.EPE.001/2013 (Adesão a Registro de Preços); 2) Instrumento Contratual: CT-EPE-028/2013; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: DELL Computadores do Brasil Ltda.; 5) Objeto: Aquisição de 117 (cento e dezessete) Microcomputadores Tipo 3 - Monitor de 22", Marca Dell, OptiPlex 9020 SFF Part Number 369604, com Windows e Office; 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7892/2013; 7) Vigência: 12 meses; 8) Valor total: R$ 432.783,00; 9) Data de assinatura do Contrato: 10/12/2013. COMUNICADO A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, CNPJ 06.977.747/0002-61, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 12 de dezembro de 2013, a 1ª retificação da Licença Prévia nº 473/2013, com validade de 2 anos, para a Usina Hidrelétrica São Manoel, localizada no rio Teles Pires, nos municípios de Paranaíta (Mato Grosso) e Jacareacanga (Pará). EDNA ELIAS XAVIER Superintendente de Meio Ambiente SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002895201331. DISPENSA Nº 193/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08050310000122. Contratado : MARCOS LUZ VIEIRA JUNIOR & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinAado a famílias de agricultores beneficiários dos Programas de Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, referente a Chamada Pública nº 05/2013, lote 03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 29/04/2017. Valor Total: R$2.782.486,18. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002899201310. DISPENSA Nº 179/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07928240000108. Contratado : PLANAPEC-PLANEJA- MENTO AGROPECUARIOLTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a agricultores familiares beneficiários dos Programas de Crédito Fundiári, Banco da Terra e Cédula da Terra, referente a Chamada Pública nº 05/2013, lote 07. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2017. Valor Total: R$2.528.899,48. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003426201330. DISPENSA Nº 226/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01968623000115. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO -AGRO-AMBIENTAL DE RONDONIA - CO. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural destinado a pescadores artesanais, visando o desenvolvimento sustentável da pesca e das comunidades pesqueiras, por meio de atividades individuais e coletivas, referente a Chamada Pública nº 14/2013, lote 07. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$1.835.597,86. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003398201351. DISPENSA Nº 221/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08281073000100. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTENSAO RURAL DO RI. Objeto: Pestação de serviços de Assitência Téc nica e Extensão Rural destinado a aquicultores familiares, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura, por meio de atividades individuais e coletivas, referente a Chamada Pública nº 16/2012, lote 03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$1.416.104,44. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003399201303. DISPENSA Nº 220/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00597134000131. Contratado : FUNDACAO DE DESENV ASSIST TEC E -EXTENSAO RURAL DE GOIAS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a aquicultores familiares, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura, por meio de atividades individuais e coletivas, referente a Chamada Pública nº 16/2013, lote 5. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$769.194,40. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003396201361. DISPENSA Nº 223/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 36886778000197. Contratado : EMP MATO- GROSS DE PESQ ASSIST E EXTRURAL SA EMPAER MT. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a aquicultores familiares, visando o desenvolvimento sustentável da aquicultura, por meio de atividades individuais e coletivas, referenta a Chamada Pùblica nº 16/2013, lote 07. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Valor Total: R$818.732,62. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 09/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .