NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) 848.076/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. Furnas torna publica a Alteração da Licitação Nº
PE.CSCB.A.10009.2013, as propostas deverão ser apresentadas até ás
14h30 do dia 19/07/2013, no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br - UASG 926125. 2. Ficam mantidas as demais condições do Edital publicado no D.O.U. no dia 20/06/2013.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. PE.CSCB.A.10012.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para aquisição de silo, carregador carda,
dobrador de véu, enrolador, carda e agulheira. 3. O Edital poderá ser
consultado e obtido no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 19/07/2013, no
mesmo endereço acima.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
1. TP.GCM.A.00007.2013. 2. FURNAS torna público que
realizará Tomada de Preços para contratação de serviços de Projeto
Executivo para a Subestação Zona Oeste 1R. 3. Regime de Execução:
Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O
Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS:
www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Divisão
de Compras Especiais - DCME.A, na Rua Real Grandeza, 219, sala
705 - Bloco "C" - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h
às 11h30 e das 13h30 às 16h. 6. Os anexos em CD (Planilhas,
Projetos, Desenhos/Especificações) deverão ser retirados no mesmo
endereço acima, gratuitamente, no horário das 9h às 11h30 e das
13h30 às 16h. 7. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia
31/07/2013, no endereço mencionado no item acima deste Aviso. 8. A
abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil
subsequente para entrega das mesmas, na rua Real Grandeza, 219,
Bloco "C", sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 910811
Nº Processo: PE.DAQ.G.046.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Secionadores 800kV Subestação de Tijuco Preto 1OP,
Ivaiporã 1OP e Itaberá 1OP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/07/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219
Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Quantidade e Locais
de entrega conforme edital.
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
(SIDEC - 08/07/2013) 910811-20000-2013NE015848
PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.103.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira 4x4, conforme Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219, Sala 705, Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ
Gerente de Compras
(SIDEC - 08/07/2013) 910811-91081-2013NE002013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação Nº PE.CSCR.G.0001.2013. 2. Nome da Empresa: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha para suprir as necessidades dos
Departamentos atendidos pelo Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro - CSCR.A - Item 1. 4. Valor Global: R$ 31.094,52. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação Nº PE.CSCR.G.0001.2013. 2. Nome da Empresa: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. 3. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha para suprir as necessidades dos
Departamentos atendidos pelo Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro - CSCR.A - Item 2. 4. Valor Global: R$ 21.152,16. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
1. Licitação Nº PE.CSCR.A.00008.2013. 2. Nome da Empresa: CCA Serviços e Comércio Ltda - ME. 3. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção das estradas de acesso às torres das linhas de
transmissão que passam pelos municípios de Silva Jardim, Casimiro
de Abreu, Rio das Ostras, Macaé e Campos dos Goytacazes no
âmbito do Departamento de Produção Vitória - DRV.O. 4. Valor
Global: R$ 781.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MONICA REGINA REIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTO CAMPINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
PE.DSUC.G.0015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cordoalha flexível.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 08/07/2013) 926104-60593-2013NE015848
DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 926103
Nº Processo: PE.DSUR.A0067 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lubrificante Fluido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América Jardim America - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MACEDO CARTAXO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 08/07/2013) 926103-60592-2013NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Autorização de Compra-AC nº011/2013. Contratantes: Companhia
Energética de Alagoas/Franmetal Sinart Comunicação Visual Ltda-
ME. Objeto: Fornecimento de placa de sinalização, na conformidade
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2012.Valor Global:R$3.612,00.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/11 - Contratada:
HIDROPOÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência por 270 dias, a partir de 27/11/12, passando o valor contratual de R$ 297.990,00 para R$ 325.941,46. - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Frederico
Hermeto Salles, Diretor.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/PR/10 - Contratada: SER-
MA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 39 dias, a partir
de 27 de abril de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/PR/12 - Contratada:
ACR COMERCIAL LTDA. EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/06/13, sem alteração
de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Augusto Cesar Sales Martins, Sócio Admin i s t r a d o r.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 098/PR/12 - Contratada:
VIEIRA MOTA ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 26/04/13, sem
alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: João Manoel de Freitas Mota, Diretor.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/PR/12 - Contratada:
SEDEP - SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLI-
CAÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
por 2 meses, a partir de 12/07/13, sem alteração de valor. - CPRM:
Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada:
Valter Luiz Soares Ferreira, Sócio - Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico n.º 042/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º
0312/13 - Objeto: Aquisição de bebedouro de água elétrico tipo
coluna para garrafão de 20 litros, voltagem 127W, na cor branca, com
duas torneiras (natural e gelada).
Lote
Empresa
CNPJ
Va l o r
Registrado
(R$)
Maria de Lourdes Crotti Bucioli - EPP
2.148,00
E mais 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 65, parágrafo 1°
da Lei n° 8.666/93 de 01 (um) bebedouro.
358,00
Perfazendo o Total
2.506,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N
o- 5/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) 848.076/2013
JORGE LUIZ DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU
de 17/05/2013 , Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: vigência a partir de
01/03/12. Leia-se: vigência a partir de 01/05/13.
(SICON - 08/07/2013) 323011-32263-2013NE800020
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/SERAFI-RJ/13
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0162/13. Objeto: Aquisição de diversos pen drives, USB, marca
Kingston ou similar e Mini HD externo, USB 3.0, marcas Sony,
Samsung, Hitachi, Western, Seagate ou Toshiba com dimensões aproximadas de 12,5cm x 8,00cm x 2,00cm.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SERAFI-RJ/13
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0092/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos, bem como a locação de um sistema de
vigilância eletrônica, composto de 08 (oito) câmeras com gravação de
imagens, incluindo sua manutenção preventiva e corretiva. Tais serviços serão executados no Museu de Ciências da Terra, localizado na
Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do
Acordo de Cooperação nº 014/CPRM/12 celebrado entre a CPRM e o
DNPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/SERAFI-RJ/12
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0698/12. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze)
meses, para aquisições futuras, de bússolas para atender as necessidades das equipes que trabalham na ação de riscos geológicos e
desastres naturais, conforme as especificações e detalhamento constantes no Anexo I, deste Edital.
PIERO ROBERTO FONTI
Chefe do SERAFI-RJ
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/07/2013, p. 140