Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
AVISO DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.877/1998-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 007/2012 - Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página
Ver no texto do ato
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade - 093/2018/SP
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
820.877/1998-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 007/2012 - Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página
Marcus Vinicios de Oliveira
Substituto
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 219, 14/11/2018, p. 146