DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 504/2018/MG

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.180/2003-Gonçalves Incorporadora e Construtora Ltda - CNPJ:02.610.696/0001-01- Substância Aprovada:Argila e Diamante

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

806.901/1975-MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA,CNPJ:04.504.388/0001-19-Calcário

832.408/2009-KIMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ouro

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

831.180/2003-Rafael Dangelis Silva;Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros;José Lazaro da Silva;Mauro Humberto da Silva e Gamelas Indústria e Comércio Ltda ME

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

833.311/2006-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda

831.783/2007-Vicenza Mineração e Paticipações S.A

831.270/2008-Terrativa Minerais S.A

830.031/2009-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda

833.346/2010-CMG Mineração Ltda

833.348/2010-CMG Mineração Ltda

834.733/2010-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda

830.242/2011-Terrativa Minerais S.A

830.526/2011-Vale S/A

830.637/2011-Terrativa Minerais S.A

830.796/2011-Vale S/A

830.951/2011-Vale S/A

833.498/2011-Vale S/A

832.197/2013-Vale S/A

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

831.180/2003-Diamante do Triângulo Mineiro Ltda

833.568/2008-Mineralium Engenharia Mineral e Geol.Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

806.901/1975-CEFAS MINERAÇÃO LTDA,CNPJ:08.258.118/0001-26 - EDITAL N° 248/2016 - Publicado DOU de 27/05/2016

832.408/2009-NICANOR UBA AMORIM;SILVIO DA SILVEIRA;MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. - EDITAL N° 712/2013 - Publicado DOU de 31/10/2013

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

806.901/1975- MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA,CNPJ:04.504.388/0001-19;CEFAS MINERAÇÃO LTDA,CNPJ:08.258.118/0001-26;

831.061/2008- ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A (CNPJ:18.565.382/0001-66); J & F MINERAÇÃO LTDA - ME (CNPJ:11.417.749/0001-55)

832.408/2009- KIMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA;NICANOR UBA AMORIM;SILVIO DA SILVEIRA;MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.

834.860/2010- Pedras Congonhas Extração Arte e Ind. Ltda - CNPJ:19.695.030/0001-98

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

806.901/1975- MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA,CNPJ:01.338.857/0001-89;ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA,CNPJ:10.375.506/0001-39

832.408/2009- F.ABREU CONSTRUÇÕES LTDA

834.860/2010- Vale S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54;Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda - CNPJ:18.322.925/0001-14;Mineração Turmalina Ltda - CNPJ:01.731.616/0001-03

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente