Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
AVISO DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.692/2012- - EDITAL/RELAÇÃO N° 816/2012 - Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página 123
Ver no texto do ato
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPONIBILIDADE Nº 524/2018/MG
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.692/2012- - EDITAL/RELAÇÃO N° 816/2012 - Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página 123
Pablo César de Souza
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 224, 22/11/2018, p. 139