Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 158
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 177/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
850.959/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-Torno sem efeito as decisões de fl. 74 e 31 e por força do Parecer 535/2012/HP/PROGE/DNPM e indefiro de plano o requerimento de Habilitação de fl. 89 a 125.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
855.057/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.058/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.059/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.060/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.061/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.062/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.066/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.067/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.068/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
855.071/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM)
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 28/11/2018, p. 158