DESPACHO · Superintendência em Roraima

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 27/2018/RR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.028/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N°16.563/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.109/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°125/2018

884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°125/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°124/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.164/2014-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 152/2015 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 16.993.536/0001-95- Registro de Licença N° 154/2015- Vencimento da Licença: 18/11/2018

Determina a desinterdição da lavra(1196)

884.164/2014-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 29/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.061/2015-NAGIB AMORIM MELO-Registro de Licença N° 192/2018 - Vencimento em 09/11/2019

884.134/2015-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 191/2018 - Vencimento em 22/07/2019 E 06/11/2019

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Superintendente