DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

Relação Nº 161/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-Alvará N°3866/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA-OF. N°1575/2018

800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°1586/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1.325/2013 - Vencimento em 19/09/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA

800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

800.252/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-900.282/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.532/2016-FC FERREIRA EXTRAÇÃO MINERAL ME-OF. N°1661/2018

800.111/2017-CONCRETO EXTRAÇAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI ME-OF. N°1546/2018

800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1668/2018

800.470/2017-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°1567/2018

800.519/2017-PB CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1633/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.564/2017-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°1574/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.038/2018-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME

800.039/2018-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME

800.040/2018-EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente